Condenado a 11 anos e sete meses de prisã
Quatro indígenas foram liberados no início da noite de hoje (18), após terem sido detidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol), durante confronto na manhã desta quarta-feira na Câmara dos Deputados. Eles serão investigados pelo próprio departamento por dano ao patrimônio. A informação é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanhou a ação e criticou a repressão aos indígenas na Câmara.
O problema começou quando um grupo indígena foi impedido de entrar na Casa. Eles queriam participar de audiência pública sobre produção agrícola em terras ocupadas por povos tradicionais. Uma das portas do Anexo 3 da Câmara foi quebrada e o grupo tentou avançar com pedras e pedaços de pau.
Integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang afirmou que os indígenas chegaram cedo para participar da audiência, “mas nenhum de nós conseguiu pegar uma senha, que estavam sendo distribuídas apenas para quem estava do lado dos arrendatários”. Ele disse que o grupo foi recebido com violência e que, após uma criança de sete anos ser atingida por gás lacrimogênio, tentaram forçar a entrada na Câmara.
Audiência pública
Kretã relatou que os indígenas buscavam participar da audiência para fazer uma oposição propositiva à proposta que legaliza o arrendamento de territórios para que sejam explorados por empresas. “A gente tem que chamar atenção, mostrar que a nossa forma de agricultura é melhor, que temos condições de produzir sem precisar desmatar e acabar com o território com o envenenamento dos rios e das águas, que é o que faz o agronegócio”.
A audiência pública foi convocada por deputados da chamada bancada ruralista que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Participam do debate indígenas, integrantes do Ministério Público, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Agricultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Advocacia Geral da União, entre outros.
Câmara
Por meio de nota, o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) informou que, pela manhã, se reuniu com lideranças indígenas para conversar sobre o acesso ao plenário 6, onde seria realizada uma audiência pública sobre produção agrícola indígena. Conforme o Depol, na ocasião ficou acertado que seriam distribuídas 50 senhas de acesso ao local, uma vez que o espaço é limitado.
De acordo com a nota, um grupo de índios teve acesso à audiência, cujo plenário ficou lotado, e outro teve que aguardar do lado de fora da Câmara. “A este grupo, que queria entrar à força na Casa, foi proposto rodízio, o que foi recusado. Então, começaram a arremessar pedras e paus, quebrando portas de vidro do Anexo III da Câmara. O grupo também depredou vários carros que estavam no estacionamento. Para conter o grupo, foi utilizado spray de pimenta e bombas de efeito moral”.
A nota do Depol esclarece ainda que dois índios foram detidos e conduzidos à delegacia da Câmara. Acrescenta que foi instaurado inquérito pela Polícia Legislativa para apurar o dano praticado contra o patrimônio da Casa e que os indígenas já foram liberados.
