Após 13 anos, missão no Haiti comandada pelo Brasil se aproxima do fim

Operação acaba na primeira quinzena de outubro

Explodia a violência em Porto Príncipe, em 2004, quando o Brasil assumiu o comando militar da missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O país caribenho vivia em guerra civil, com gangues armadas, depois da renúncia do presidente Jean Bertrand Aristide. Passados 13 anos, a operação tem data para acabar: até 15 de outubro deste ano, todos os militares do Brasil e dos outros 15 países que compõem a missão deixarão o Haiti.

Até outubro, terão passado pela missão aproximadamente 37 mil militares dos 15 países, incluindo o último contingente de 950 profissionais. Foram 30.359 integrantes do Exército, 6.299 da Marinha e 350 da Aeronáutica. O Ministério da Defesa considera que os maiores desafios enfrentados pela tropa brasileira na Minustah foram a pacificação da comunidade de Cité Soleil, a atuação durante o terremoto em 2010 e a ação decorrente do Furacão Matthew.

“O comando militar da operação por parte do Brasil, por decisão da ONU [Organização das Nações Unidas], representa grande prestígio e experiência para o país, além de ser uma representação de projeção de poder muito importante”, analisa o professor de relações internacionais Antonio Jorge Ramalho, da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, após tantos anos de operação, as forças policiais no Haiti precisam ter condições de manter a segurança de forma autônoma.

Reconhecimento

Pesquisador de segurança internacional, Ramalho dirigiu o Centro de Estudos Brasileiros no Haiti entre 2006 e 2008. “Depois do período mais crítico, nos primeiros anos de operação, os haitianos passaram a observar militares de capacetes azuis em ações também de reconstrução em nível de excelência.

Foi a primeira vez na história que os haitianos viram militares construindo algo”, afirma. Obras de engenharia tocadas por militares passaram a fazer parte da rotina em um espaço que antes era ocupado pela violência.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Defesa afirmou que a participação dos militares brasileiros passou a ser reconhecida pelo povo haitiano e por autoridades internacionais pela “desenvoltura com que combinam funções militares, como o patrulhamento, com atividades sociais e de cunho humanitário”.

No ano passado, após a passagem do furacão Matthew, que causou cerca de 900 mortes, as tropas brasileiras também tiveram funções de reconstrução de estradas e pontes para a chegada de ajuda humanitária.

Para Ramalho, a participação dos brasileiros na operação colaborou para aperfeiçoar os sistemas de comando e controle, bem como para acionar recursos junto aos poderes Executivo e Legislativo. “Incluindo recursos materiais e humanos. Na formação de militares para operações reais, por exemplo, foi necessário cuidar de forma especial das regras de participação e engajamento”, afirma Ramalho. Ele testemunhou que os brasileiros passaram a ser vistos como “parceiros” e admirados.

Custos

Ao mesmo tempo, a operação, ao longo de 13 anos, também sofreu resistências de comunidades em um Haiti que passou a enxergar a Minustah como uma tropa de ocupação. “Em tanto tempo, sempre há desgastes naturais”, diz o professor.

No Brasil, a participação na missão também foi questionada, em função dos gastos. De 2004 até o final do ano passado, os investimentos do Brasil com a Minustah chegaram a cerca de R$ 2,5 bilhões, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). 

O Ministério da Defesa reconhece um aumento “significativo” dos gastos após o terremoto de 2010. Foram reembolsados pela ONU, até agora, cerca de R$ 431,3 milhões. Há aproximadamente mais R$ 500 milhões pendentes. Os valores devolvidos cobrem os gastos com o emprego da tropa na missão de paz.

Futuro

O fim das operações está programado para acontecer até 1º de setembro e 90% do efetivo deve deixar o Haiti até o dia 15 do mesmo mês. Depois, por um mês, os 10% do efetivo restantes cuidarão do envio dos materiais e sairão do país. O Ministério da Defesa aguarda um convite para integrar outra missão de paz, caso o Congresso Nacional autorize.

O Brasil já participou de mais de 33 missões das Nações Unidas e enviou mais de 50 mil militares no exterior. “Atualmente, além do Haiti,o Brasil também possui integrantes nas missões de paz no Líbano, Chipre, Costa do Marfim, Libéria, República Centro-Africana, Saara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul. Os militares atuam principalmente como integrantes em Estado Maior e como observadores em áreas pacificadas”, informa o Ministério da Defesa.