‘Terão os recursos garantidos’
O Ministério do Trabalho anunciou hoje (26) que as operações da pasta para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil terão os recursos garantidos e serão mantidas sem cortes nos próximos meses. A medida deve ser tomada independentemente do contingenciamento orçamentário anunciado pelo governo federal. A pasta teve o bloqueio linear de 43%, ou seja, não houve especificação para corte em nenhuma das áreas.
Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, as iniciativas terão “continuidade, nos mesmos níveis em que se realizavam, e até potencializar essas ações” de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. De acordo com ele, a pasta está readequando o orçamento para que as medidas sejam mantidas. “Aquilo que foi realizado até o mês de junho deverá ter continuidade no mês de julho, no mês de agosto, no mês de setembro, outubro, novembro e dezembro, assim como foi planejado”, disse.
Nogueira ressaltou que as operações em 2016 diminuíram em relação ao ano anterior em virtude da greve de auditores-fiscais. As informações foram divulgadas após reunião do ministro com o procurador-geral do Ministério do Trabalho, Ronaldo Fleury, que pede a manutenção das operações contra o trabalho escravo e o trabalho infantil.
Números
Em 2016, a pasta realizou 108 operações de combate ao trabalho escravo, com 667 trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão. Minas Gerais apareceu em 1º lugar no número de trabalhadores resgatados, 141, o que representa 21% do total de trabalhadores retirados da exploração extrema pelas operações do ministério naquele ano. O estado aparece em primeiro lugar desde 2013, quando desbancou o Pará, que, em 2016, estava em terceiro lugar, com 77 resgatados. Mato Grosso do Sul é o segundo da lista, com 82 resgatados.
Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, foram resgatadas 43.428 pessoas entre os anos de 2003 e 2017. A ferramenta, elaborada pelo Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, aponta que os municípios com maior prevalência de resgates são: Confresa/MT, com 1.348 resgates, seguido de Ulianópolis/PA (1.288, Brasilândia/MS (1.011), Campos dos Goytacazes/RJ (982) e São Desidério/BA (967).
