Provas indicariam que parlamentar mantém patrimônio na Suiça
O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu há pouco, no Plenário, o parecer aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que concluiu pela perda de mandato do ex-presidente da Câmara. Ele reafirmou que todas as provas analisadas comprovaram que Cunha possui conta, patrimônio e bens no exterior não declarados à Receita Federal.
Esse fato, segundo o relator, provaria que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras quando afirmou não ter bens no exterior. Posteriormente, o ex-presidente da Câmara afirmou que seria apenas o usufrutuário de bens geridos por um trust, este sim que cuidaria dos investimentos que estão em contas bancárias.
“Os trusts criados pelo representado (Eduardo Cunha) não passam de empresa de papel, de instrumentos criados para evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento de propina”, declarou Rogério, que falou por 20 minutos, quando leu um resumo das investigações feitas pelo Conselho de Ética.
O relator enfatizou ao Plenário que Cunha tinha, como contribuinte brasileiro e residente no País, obrigação de declarar os recursos, independentemente de trust ou conta bancária, à Receita Federal e ao Banco Central. “A legislação é claríssima no sentido de declaração à Receita e ao Banco Central”, apontou.
Rogério acrescentou que os trusts não passariam de um instrumento “para prática de fraude, blindagem jurídica para esconder o fruto do recebimento de propinas, sendo tudo confirmado por testemunhas e documentos.”
O relator afirmou ainda que Eduardo Cunha teve amplo direito de defesa no Conselho de Ética, e que a pena de perda de mandato aprovada é necessária e proporcional ao caso.
Neste momento, tem a palavra no Plenário o advogado de Cunha, Marcelo Nobre. (Com informações Câmara Notícias)
