Pular para o conteúdo
Brasil

Regras em concursos para juiz podem ser alteradas

Comissão analisa proposta 
Arquivo -

Comissão analisa proposta 

A CPEOGP/CNJ (Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça) discutiu alterações na Resolução 75/2009 do CNJ, com o objetivo de atualizar as regras dos concursos públicos que selecionam magistrados em todo o país. A reunião que debateu temas específicos da proposta ocorreu na última semana.

Conforme a Agência CNJ de Notícias, participaram do encontro, os conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen, Daldice Santana e Rogério Nascimento e servidoras da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Segundo o presidente da Comissão, conselheiro Norberto Campelo, a ideia é aprofundar as discussões antes de submeter uma proposta de texto normativo à apreciação do Plenário do CNJ. Um dos temas debatidos foi a avaliação psicológica dos candidatos a magistrado. Atualmente, a Resolução 75, no art. 5º, III, “c” prevê apenas o exame psicotécnico entre as fases da terceira etapa do certame. Na proposta apresentada, no entanto, a avaliação psicológica passaria a integrar a mesma fase do concurso.

Aproveitamento de candidatos 

Outro tema discutido na reunião realizada na última quinta-feira (1º/9) foi a possibilidade de um tribunal aproveitar candidatos aprovados em concurso realizado por outro tribunal do mesmo ramo de Justiça, obedecidas as regras previstas em edital próprio e as normas do CNJ pertinentes. O assunto ainda deve ser mais bem estudado no âmbito da CPEOGP.

Os conselheiros da Comissão também trataram da proposta de criar um banco nacional de questões que poderiam ser usadas nas provas. De acordo com a proposta sob análise, as questões seriam sugeridas pelas escolas judiciais (ou de magistratura) e caberia às escolas nacionais, como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), avaliar e aprovar as questões. O conselheiro Norberto observa, no entanto, que o tema merece mais estudo, especificamente com relação ao uso que será feito dessas questões. “Durante a reunião, foi manifestada preocupação caso seja permitido que a mesma questão seja aplicada em mais de um concurso, de modo reiterado. Portanto, o tema também deve ser mais cautelosamente aprimorado pela CPEOGP”, afirmou.

Uniformização

Em maio de 2009, o CNJ editou a Resolução 75 para regulamentar a realização dos concursos públicos “para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional”. A medida uniformizou os diversos procedimentos utilizados nos diferentes tribunais do país, que geravam conflitos e questionamentos na esfera judicial. Entre 2010 e 2015, a norma foi atualizada pelo CNJ nas resoluções 118, 203 e 208. Contudo, novos ajustes ainda seriam necessários, conforme avalia a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
cpi hospitais

Lamentável, diz Pedrossian Neto sobre Trump investigar o Brasil comercialmente

alems dnit

Uso do Pix diminui receita dos sistemas de pagamento dos EUA, avalia Paulo Duarte

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Embaixada dos EUA critica STF e chama Corte de ‘Supremo Tribunal de Moraes’

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

‘Trump quer uma guerra comercial’, diz Gleice Jane após frigoríficos suspenderem exportação de carne para EUA

Últimas Notícias

Política

Brasil não tem que pedir licença, diz Lucas de Lima sobre EUA investigarem o Pix

"O Pix é nosso, funciona, e é um exemplo que devia ser seguido, não criticado”, avaliou o deputado

Polícia

Irmãos de 4 e 12 anos são resgatados após mãe sair para beber e os abandonar em MS

Crianças foram encontradas sozinhas em casa suja e com comidas espalhadas pelo chão

Cotidiano

Defensoria recorre ao STF para garantir tratamento gratuito de paciente psiquiátrica em MS

A paciente sofre de depressão, insônia crônica e doenças psicossomáticas

Política

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

A informação foi confirmada pelo senador Nelsinho Trad neste final de tarde de quarta-feira