Enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público
A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou nesta sexta-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha “papel de liderança na organização criminosa” que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados como líderes, além das provas.
A acusação do MPF (Ministério Público Federal) está em um documento enviado pelos procuradores ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) para rebater uma ação disciplinar dos advogados de Lula contra a atuação da força-tarefa. A petição foi anexada na ação penal a que Lula responde na Justiça Federal de Curitiba pela própria defesa do ex-presidente.
De acordo com os procuradores, em casos de corrupção “tudo é feito no mundo das sombras, sem digitais ou recibos de recebimento de propina”, fazendo com que não só as provas diretas sejam relevantes.
No documento, a força-tarefa também rebateu críticas da defesa em relação à convocação de uma entrevista coletiva à imprensa para anunciar a denúncia contra Lula. A entrevista, realizada em setembro, chamou a atenção pela apresentação feita por meio de slides de Power Point.
“O que se fez, na verdade, foi simplesmente explicar, de modo detalhado e fiel ao conteúdo da denúncia, o objeto da acusação. A realização de entrevistas coletivas foi implementada para garantir a transparência e cumprir o dever de informar a sociedade em situação em que há grande interesse público”, diz o documento.
Os advogados de Lula sustentam que o MPF reconheceu no documento que não há provas para o recebimento de denúncia e que as acusações deveriam ter sido arquivadas pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo. Para a defesa de Lula, Moro atua como acusador, tarefa que seria somente do MPF.
“Conquanto a afirmação ministerial não tenha qualquer fomento indiciário e tampouco exclua o apontado desvio funcional, acaba ela por confirmar o quanto alegara esta defesa no sentido de que Vossa Excelência [Moro] suplementou a atividade acusatória, cobrindo o déficit técnico-factual do libelo acusatório”, argumenta a defesa.
Denúncia
Em setembro, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia apresentada pelos procuradores que acusam Lula de ter recebido R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
De acordo com o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força-tarefa da Lava Jato”.
