Governo reduziu de 3% para 0,1% alíquota de ressarcimento
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu ao governo a retomada do Reintegra, regime especial de apoio a exportadores. Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Skaf disse que a recriação do benefício é necessária para conter os efeitos da queda do dólar sobre a indústria.
Criado em 2012, o Reintegra oferece a devolução de até 3% do faturamento a indústrias exportadoras para compensar os impostos cobrados ao longo da cadeia produtiva. Por causa da crise econômica, o governo reduziu, no ano passado, a alíquota de ressarcimento para 0,1%.
“O dólar já caiu muito nos últimos meses. Depois da votação do impeachment, caso se confirme a permanência do governo interino, a tendência é os investimentos estrangeiros voltarem, pressionando o câmbio ainda mais para baixo. Por isso, a indústria acha importante algum apoio para manter as exportações”, declarou Skaf.
Durante o encontro, Skaf disse ao ministro que a Fiesp apoia a proposta de emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos. “Se uma proposta para limitar o crescimento dos gastos públicos tivesse sido aprovada há 10 anos, o país não estaria com um nível de endividamento tão alto.”
O presidente da Fiesp negou ter conversado com o ministro da Fazenda sobre reforma trabalhista e rechaçou apoio a qualquer proposta de aumento de impostos. “Os empresários estão sufocados com tanto imposto. A dívida no âmbito administrativo está em R$ 600 bilhões; e a dívida ativa, em R$ 1,5 trilhão, justamente porque os empresários não têm condições de arcar com a carga tributária”, disse.
Incentivo à indústria
Depois de Skaf, Meirelles recebeu o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF). O parlamentar apresentou uma sugestão do partido para recuperar o crescimento econômico baseado num sistema semelhante ao Reintegra, com a diferença de que seria aplicado nos maiores segmentos da indústria, e não apenas sobre as empresas exportadoras.
Pela proposta, o governo devolveria 0,25% dos tributos pagos pela indústria a cada 5% de incremento na produção ou nas vendas em relação aos níveis atuais. Haveria outra redução de 0,25% para cada contratação de 5 mil empregados na mão de obra direta também em relação ao número atual de trabalhadores.
De acordo com Rosso, as empresas teriam de comprovar, a cada três meses, o aumento da produção e do emprego para terem direito ao benefício. Para o deputado, o programa traria impacto pequeno sobre as contas públicas porque o que o governo devolveria aos empresários seria compensado pelo incremento da produção, do emprego e da renda.
