Prisões ocorreram em 10 estados. MS ficou de fora
A Polícia Federal prendeu hoje (21) dez pessoas suspeitas de planejarem atos terroristas no Brasil. As prisões ocorrem 15 dias antes do início da Olimpíada no Rio de Janeiro. “Eles passaram de simples comentários sobre Estado Islâmico e terrorismo para atos preparatórios”, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa, sobre a operação policial que investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país.
As prisões, conforme o ministro, ocorreram em 10 estados e todos os detidos são brasileiros. De acordo com o ministro, o grupo se comunicava por aplicativos de trocas de mensagens. Na entrevista, Alexandre de Moraes disse que se trata de “uma célula amadora”.
Polícia Federal
Em nota, a Polícia Federal informou que cerca de 130 policias participaram da ação. Os mandados de prisão foram executados nos estados do Amazonas, Ceará, da Paraíba, de Goiás, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Foram dez prisões temporárias, duas conduções coercitivas e 19 buscas e apreensões.
Segundo a PF, primeira operação policial após a publicação da Lei 13.260/2016, que trata de terrorismo.
“As investigações tiveram início em abril com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal – DAT. Os envolvidos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e até mesmo no exterior”, diz a nota.
Os investigados vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo. A pena para o primeiro crime é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de três a 15 anos de prisão.
Justiça
As prisões foram autorizadas pela 14ª Vara Federal de Curitiba. Em nota, o juízo disse que a “Operação ‘Hashtag’, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21), investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país. Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por 30 dias podendo ser prorrogados por mais 30. Informações obtidas, dentre outras, a partir das quebras de sigilo de dados e telefônicos, revelaram indícios de que os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, bem como o uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar seus objetivos”.
Segundo o juízo, os artigos 3º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que trata sobre terrorismo prevê como crime: “Promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista” e artigo 5º: “Realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito”.
“Para assegurar o êxito da operação e eventual realização de novas fases, os nomes dos presos, atualmente sob custódia da Polícia Federal, não serão divulgados neste momento. O processo tramita em segredo de Justiça”, diz a nota.
Michel Temer
O presidente interino Michel Temer foi informado ontem (20) da operação da Polícia Federal. Na manhã de hoje, Temer se reuniu no Palácio do Planalto com os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; para acompanhar a operação antiterrorista, com cooperação de diversas agências internacionais de inteligência.
