Petrobrás estima em pelo menos R$ 7 bi de desvios em contratos com a Odebrecht

Os valores levam em consideração não apenas obras de engenharia

A Petrobrás, a partir de auditorias internas, tem uma estimativa preliminar de que o grupo Odebrecht participou do desvio de aproximadamente R$ 7 bilhões da estatal. Os valores levam em consideração não apenas obras de engenharia. Incluem todo um passivo que teria sido criado com superfaturamentos aplicados em contratos de construção de unidades operacionais, de fornecimento de equipamentos, como sondas, e de prestações de serviços, como exploração de petróleo, e que ajudaram a cobrir o pagamento de propinas no esquema de corrupção que envolveu executivos da Petrobrás e políticos.

Segundo relatou ao Estado uma fonte com trânsito na Petrobrás, o valor não foi divulgado oficialmente e nem informado à própria Odebrecht porque a estatal aguarda o resultado das mais de 70 delações de executivos do grupo Odebrecht. Acredita-se que novos detalhes poderão elevar essa estimativa inicial e deixar a indenização que a Petrobrás vai pleitear ainda mais elevada.

A lista de negócios do grupo Odebrecht com a Petrobrás é extensa. Os mais lembrados são as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Mas os laços entre o grupo empresarial e a estatal são muitos e diversos.

Odebrecht e Petrobrás são sócias na Braskem. A Odebrecht Óleo e Gás conquistou contratos para perfuração de petróleo. O grupo também participou da reorganização da indústria naval e tornou-se sócio do estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Bahia que forneceria sondas. A companhia ganhou até licitação para prestar serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países onde a Petrobrás tem atividades. Em muitos negócios, o superfaturamento já foi alvo até de questionamentos do Tribunal de Contas da União.

Estados Unidos. Segundo o executivo ligado à Petrobrás, além disso, a conta que o grupo Odebrecht terá de pagar por atos ilícitos em diferentes países pode ser mais elevada do que se pressupunha. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos avalia cobrar entre US$ 2,5 bilhões e US$ 3 bilhões em multas nos processos em que investiga crimes de corrupção do grupo Odebrecht em diversos países, como Venezuela, Panamá, El Salvador e Equador e que tiveram alguma conexão americana.

Na semana que passou, reportagem publicada pelo Estado mostrou que a Odebrecht negocia com investigadores dos Estados Unidos e da Suíça o maior acordo de leniência da história. O valor inicial em discussão seria da ordem de R$ 6 bilhões. Essa cifra já bateria um novo recorde na história desse tipo de punição, superando a multa mais alta paga até agora, de US$ 1,6 bilhão, aplicada sobre o grupo alemão Siemens.

Odebrecht e a Braskem têm negócios nos Estados Unidos e estão sujeitas à lei americana de anticorrupção no exterior, a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), que proíbe o pagamento de propina a agentes públicos.

A eleição nos Estados Unidos também teria repercussão sobre o processo do grupo brasileiro. Com a vitória de Donald Trump, as equipes de trabalho de vários órgãos serão alteradas, o que inclui áreas responsáveis pelas investigações e pelo acompanhamento dos processos criminais do grupo Odebrecht. Por causa dessa mudança, não se tem clareza sobre os rumos das investigações nos Estados Unidos, nem como será o relacionamento da nova equipe com a força tarefa da Lava Jato no Brasil. A equipe hoje responsável pelo caso prefere acelerar o processo e cobrar as multas o quanto antes.

Procurada pela reportagem por meio de suas assessorias de imprensa, a Odebrecht declarou que não se manifestaria. A Petrobrás não respondeu até o fechamento da matéria.