Somente famílias comprovadamente sem renda terão benefício
O Palácio do Planalto esclareceu não haver ‘Bolsa Microcefalia‘ como BPC (Benefício de Prestação Continuada). Na página oficial no Facebook há nota de esclarecimento sobre o assunto que está sendo compartilhado nas redes sociais e Whatsapp. Conforme o texto o auxílio será ofertado em casos específicos que atenda aos critérios estipulados pelo BPC.
“Vem sendo veiculado que famílias com bebês com microcefalia poderiam requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta é uma possibilidade apenas para os casos em que a família se enquadrar nos pré-requisitos do programa. Criado em 1988, o BPC garante subsistência de idosos e portadores de deficiência de baixa renda”, diz a postagem.
O benefício foi criado pela Constituição Federal de 1988 para prestar assistência social à pessoa com mais de 65 anos e portadores de deficiência que não possuam renda própria ou condições de serem sustentados pela família. Nessas situações, o governo federal garante a transferência de um salário mínimo por mês a essas pessoas. O salário mínimo está fixado em R$ 880,00.
O esclarecimento vem sendo feito pelo Ministério da Saúde para reforçar as condições de acesso ao benefício, em um momento em que vem sendo veiculado que famílias com bebês com microcefalia poderiam requerer o Benefício de Prestação Continuada. Esta é uma possibilidade apenas para os casos em que a família se enquadrar nos pré-requisitos do programa, ou seja, ficar comprovado que a família não tem condições de sustentar a criança.
A microcefalia é uma má formação congênita em fetos na qual o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, sendo caracterizado com microcefalia bebes com perímetro cefálico igual ou menor a 32 centímetros.
