Esta é a 3ª vez em 7 meses que Justiça suspende serviço
O WhatsApp se pronunciou sobre a terceira suspensão do aplicativo de mensagens instantâneas em sete meses no Brasil, na tarde desta terça-feira. Em nota, a empresa diz que “passos indiscriminados como este ameaçam a capacidade das pessoas de se comunicar, de administrar seus negócios e viver suas vidas”.
Conforme publicação da Revista Época, mais uma vez, repetiu a resposta já dada em outras ocasiões de bloqueio. “Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível.”
Uma ordem da juíza Daniela Barbosa, do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil hoje (19). Segundo a ordem judicial, mais uma vez a causa é a recusa do Facebook, detentor da empresa, em cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial. O Facebook foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.
A juíza afima que as investigações estão sob sigilo. Diz apenas se tratar do requerimento de informações de membros de uma suposta organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro. A pena para o descumprimento da decisão é multa diária e suspensão do serviço. “Eles não temem as multas. Eles não temem a punição dos executivos, porque o crime de desobediência é de baixo potencial ofensivo. Eles só temem a suspensão”, diz.
Em maio deste ano, outra determinação foi justificada porque a direção do WhatsApp se negou a compartilhar informações que serviriam de suporte para uma investigação criminal.
A empresa alegou que não tinha as informações. Em dezembro de 2015, a companhia também se negou a fornecer dados de mensagens para uma investigação sobre roubos a banco e caixas eletrônicos.
Criptografia de ponta a ponta
O WhatsApp foi comprado pelo Facebook em 2013 e, desde então, tenta tomar cuidados extras com a privacidade do conteúdo trocado por seus usuários. Também foi em 2013 que Edward Snowden denunciou a fiscalização digital em massa da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a NSA, o que deixou todos os gigantes da tecnologia em alerta.
As grandes empresas têm um embate latente sobre segurança e privacidade com forças policiais, como o FBI. A Apple, por exemplo, recusou-se a alterar sua política de privacidade para encontrar informações que pudessem elucidar o massacre de San Bernardino no ano passado, orquestrado pelo terrorista Syed Farook, que utilizou um iPhone.
Se conseguisse quebrar a criptografia para acessar informações de um único celular, tornaria o sistema de todos os outros usuários vulnerável. Com a implementação da criptografia de ponta a ponta, empresas como WhatsApp e Facebook, que está testando o recurso em seu Messenger, tentam transmitir a mensagem de que nem mesmo elas podem acessar o conteúdo de seus usuários.
