Pular para o conteúdo
Brasil

MPF vai verificar excessos das polícias de SP e RJ em protestos

Os governadores foram notificados
Arquivo -

Os governadores foram notificados

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta terça-feira (6) aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de , e Francisco Dornelles (PP), do , ofício no qual informa a abertura de procedimento administrativo para verificar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos nos últimos dias nos dois estados.

De acordo com o MPF, a abertura do procedimento atende representações encaminhadas pelo Grupo Tortura Nunca Mais e pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo, nas quais relatam violações de direitos nas manifestações em vias públicas. Hoje, os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro foram notificados.

Coleta de dados

O documento também destaca que integrantes do Ministério Público Federal coletarão informações, imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos. O objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como se estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela Polícia Judiciária.

O procedimento administrativo também orienta que as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos dois estados complementem as informações, a partir de depoimentos de eventuais vítimas de excessos policiais. Os dados subsidiarão procedimentos com outros elementos de prova necessários para avaliar o uso proporcional da força por agentes do Estado. As manifestações marcadas em todo o país contra o governo Temer e por eleições diretas durante o desfile de 7 de setembro estão no radar do MPF.

Na segunda-feira (5), o MPF participou da audiência de custódia dos jovens detidosmomentos antes de manifestação na capital paulista no domingo (4). O grupo foi mantido preso no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) – responsável por investigar atos relacionados ao crime organizado. Na audiência de custódia, o juiz do Fórum Criminal da Barra Funda considerou ilegal o flagrante apresentado pelo Deic e determinou o relaxamento imediato da prisão.

Manifestações

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou resolução hoje aos governadores de todo o país em que estabelece que deve ser aplicado o princípio da não violência nas manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.

O documento recomenda que não devem ser utilizadas armas de fogo nessas situações e ressalta que “o uso de armas de baixa letalidade somente é aceitável quando comprovadamente necessário para resguardar a integridade física do agente do Poder Público ou de terceiros, ou em situações extremas em que o uso da força é comprovadamente o único meio possível de conter ações violentas”.

Em nota, o governo do Estado de São Paulo disse que apoia o livre exercício de direitos fundamentais. “O livre exercício dos direitos fundamentais sempre contou e contará com o apoio do governo do Estado, que por isso não convive com condutas que possam violá-los, especialmente as que a legislação penal define como criminosas”, diz o texto. “O governo do Estado apoia todas as atribuições do Ministério Público Federal e mantém seus órgãos competentes à disposição para o que for pertinente”.

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Foragido e motorista são presos com uma tonelada de maconha em Campo Grande

inss

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Identificado ciclista que morreu em acidente na MS-162 em Sidrolândia

Israel e Irã se declaram vitoriosos em conflito

Notícias mais lidas agora

‘Qualidade superior’: MPMS paga quase R$ 100 no quilo do café para empresa mineira

PF deve investigar jovem que fingia ser estudante de medicina na UFMS e atuava no hospital

cpi LÍVIO CONSÓRCIO

Sem resultados, CPI já gastou mais de R$ 100 mil e dispensou oitiva com dono do Consórcio

loteria

Apostas em Rochedo acertam cinco números na Mega e ganham R$ 17 mil cada

Últimas Notícias

Esportes

Chelsea supera o corajoso Espérance e enfrenta o Benfica nas oitavas do Mundial

O Chelsea volta a campo no sábado

Trânsito

Adolescente em moto sofre grave ferimento ao colidir contra árvore

Perdeu o controle da direção e bateu contra a árvore

Brasil

Serra Catarinense tem sensação térmica de 29 ºC negativos

A temperatura mais baixa foi registrada às 4h da madrugada

Esportes

Flamengo protagoniza jogo morno, tem trave como inimiga e empata com LAFC no Mundial de Clubes

Filipe Luís optou por modificar a equipe para poupar energias mirando a próxima fase