Ministro da Cultura diz que Lei Rouanet e artistas não devem ser criminalizados

Investigadores apuram possíveis desvios de R$ 25 milhões com Lei

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, disse nessa quinta-feira (27), durante uma audiência da CPI da Lei Rouanet na Câmara dos Deputados, que as investigações não podem “criminalizar nossos artistas e demonizar esse mecanismo importantíssimo de incentivo a cultura”.

A declaração foi feita no mesmo dia em que a Polícia Federal deglagrou uma nova operação contra o desvio de recursos captados pela Lei Rouanet. A Operação Boca Livre S/A, apura desvios de R$ 25 milhões em projetos que receberam recursos por meio da Lei.

Desde sua criação, a Lei Rouanet já foi responsável pelo fomento de mais de 3 mil projetos culturais em todo o país. Para apurar todos os processos, mais de cem pessoas entre policiais e audioters do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

Calero disse que durante os trabalhos, os investigadores deverão “separar o joio do trigo”. O ministro afirmou que em breve será publicada uma portaria, em parceria co o ministério da Justiça e da Transparência, além da Receita Federal, para o compartilhamento do banco de dados da Lei, que deverá aprimorar a prestação de contas dos beneficiados.

A CPI da Lei Rouanet foi instaurada logo após a primeira fase da Operação Boca Livre, contra a vontade do governo.

(Sob supervisão de Evelin Araujo)