Portarias saem ainda esta semana
O Ministério da Saúde vai liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento de 1.966 serviços na rede pública. A medida, segundo a pasta, garante o atendimento da população em unidades que já estavam em atividade, mas sem a contrapartida do governo federal. As portarias devem ser publicadas ainda esta semana no Diário Oficial da União.
Entre os serviços comtemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 para assistência a gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, 94 para assistência em unidades de terapia intensiva e 39 para cuidados de pessoas com deficiência.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, avaliou que o montante só pode ser liberado graças a otimização dos gastos públicos. Durante entrevista aos jornalistas, ele informou que, nos 200 dias em que esteve à frente da pasta, foi alcançada uma eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão.
Esses novos recursos, resultado de uma economia no período de setembro a dezembro deste ano, devem beneficiar, segundo Barros, 1.057 municípios de todas as unidades da Federação. “Temos boas notícias. Estamos investindo muitos recursos a mais em saúde”, disse.
Repelentes
Apenas a negociação para a compra de repelentes, de acordo com o ministro, gerou uma economia de R$ 128 milhões aos cofres públicos. Foram adquiridas pelo governo federal um total de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A compra dos produtos, segundo Barros, ainda está em processo de licitação. A expectativa da pasta é que, em até 15 dias após a conclusão desta fase, o fornecimento dos repelentes a gestantes do Programa Bolsa Família seja iniciado.
