Votação de relatórios estava prevista para semana passada
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reune nesta terça-feira (25) para julgar os pareceres dos processos por quebra de decoro parlamentar dos deputados Jair Bolsonaro (PSC), Jean Wyllys (PSOL) e Laete Bessa (PR). As votações estavam marcadas para a semana passada, mas não ocorreram por falta de quórum.
Dos três processos, o único com parecer favorável à denúncia de quebra de decoro parlamentar é o do deputado Jair Bolsonaro. O relator do seu processo, Odorico Monteiro (PROS), aceitou a denúncia oferecida pelo PV de que Bolsonaro teria feito “apologia ao crime de tortura”.
No dia 17 de abril, quando o plenário da Câmara dos Deputados votava a admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado homenageou o coronel do Exército Brilhante Ustra, acusado de uma série de atos de tortura no regime militar.
O relator do processo concluiu que Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” ao homenagear o torturador. Bolsonaro entretanto diz não se preocupar com a ação pois diz que Ustra não foi torturador e que como parlamentar, suas opiniões, palavras e votos são invioláveis.
Jean Wyllys
O parecer do processo contra Jean Wyllys foi favorável ao arquivamento do caso. O processo foi aberto a partir de uma denúncia de quebra de decoro parlamentar feita pelo PSC, por conta de uma mensagem publicada pelo psolista no facebook.
Na postagem Wyllys critica “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos”, e cita discursos de ódio de “bolsomitos”, “malafaias” e “felicianos”, ao comentar o massacre da boate gay de Orlando, nos Estados Unidos.
A postagem irritou Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro e Marcos Feliciano, todos do PSC. Para o relator Júlio Delgado (PSB), não houve imputação de nenhum fato criminoso, e nem quebra de decoro.
Uma nova representação contra Jean Wyllys terá seu plano de trabalho apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PP) nesta terça-feira. Na representação, o psolista é questionado por ferir o decoro parlamentar ao ter cuspido na direção de Jair Bolsonaro, também no dia 17 de abril.
Laerte Bessa
Já o caso de Laete Bessa decorre de uma representação apresentada pelo PT, que o acusa de ter ofendido, não apenas o partido, mas também a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e seus filiados.
O relator do caso, Mauro Lopes (PMDB), sugeriu o arquivamento do processo. A defesa de Bessa argumentou que os dicursos do deputado no plenário são invioláveis em suas opiniões, palavras e votos.
(Sob supervisão de Evelin Araujo)
