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Brasil

Clientes reclamam de música no celular e sofrem para cancelar cobrança

Tom de chamada musical vira pesadelo para clientes de MS
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Tom de chamada musical vira pesadelo para clientes de MS

Já ligou para um telefone e ouviu uma música ao invés do sinal de chamada? Cada vez mais clientes estão percebendo a mudança, só que nem todos pediram pelo ‘serviço’ que tem custo. Usuários da celular em Mato Grosso do Sul contam que, além de ativado de forma duvidosa, o tom de chamada musical gruda como carrapato. Não só na memória de quem ouve, mas também na conta telefônica.

O empresário Fernando Cunha, 27, estava trabalhando em um dia comum quando um amigo ligou e perguntou: “Você agora é fã de música brega?”. Surpreso, ele descobriu que havia uma música tocando durante as chamadas de seu celular sem jamais ter contratado o serviço.

“Me lembrava vagamente de ter ligado para a minha mãe, que gosta do estilo musical, e estar tocando no celular dela. Mas jamais apertei algo ou pedi o serviço para a operadora”, explica. A mãe dele, a dona de casa Marlene Cunha, 62, havia feito a contratação um mês antes. “Quando fui falar com ela sobre isso, ela disse que não queria mais a música pois estavam cobrando um crédito semanal. Então fomos em busca de cancelar”, relata. 

É dessa forma que começa a saga da “Músicas em Chamada”, serviço oferecidos por várias operadoras nacionais onde o cliente solicita uma música para tocar durante a espera de chamadas, ouvida apenas por quem liga para ele. Esse serviço custa em média de R$ 0,99 até R$ 9,99 semanalmente, dependendo do “hit”.

Em um mês, pode consumir entre R$ 3,96 e R$ 39,96 em créditos ou chegar na fatura, no caso de celular pós-pago. Além disso, algumas operadoras cobram cerca de R$ 1,50 pela assinatura. O problema é que as pessoas, muitas vezes, acabam assinando sem perceber. “Eu liguei para minha mãe e pode ser que uma tecla tenha sido apertado sem eu notar. Quando vi, estava tocando uma música insuportável no meu celular. Lembro que me custou cerca de R$ 2, até eu conseguir cancelar”, relembra Fernando. No caso dele, apenas um SMS para a operadora resolveu a questão. O SMS é enviado negando o serviço e evitando a cobrança seguinte.

Mas no caso aposentado João Lima Correia, 58, o problema persiste. “Já tentei cancelar de todas as formas uma música que toca em meu celular. Não consigo. Agora acostumei, mas já abri diversos protocolos para tentar resolver e nada. Não assinei a música, e já enviei todos os SMS possíveis. As pessoas até brincam comigo que não adianta mais cancelar, pois a música agora é minha ‘marca registrada’. E eu nem gosto do estilo”, brinca. 

A superintendente do Procon em Mato Grosso do Sul, Rosimeire Cecília da Costa, explica que as reclamações sobre o serviço, que está “viralizando” nos celulares das pessoas, têm sido comum. “Nesse mercado, cada dia tem um produto ou um serviço que é muito supérfluo e até a forma de abordagem é duvidosa. O consumidor que inadvertidamente apertou alguma tecla, tem que ter o serviço cancelado da mesma forma com que foi lhe impingido esse serviço”, explica ela.

Ou seja: caso uma pessoa “contrate” sem querer ou sem saber a música na chamada, ela precisa poder cancelar da mesma forma: no apertar de uma tecla. Qualquer tipo de esforço além disso já é um desrespeito à legislação de telefonia e também ao artigo número 18 das regras nacionais de SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente). “Por isso, o quanto antes o consumidor vier ao Procon, melhor para ele”, informa. 

Atenção aos serviços

O grande problema é que pode demorar para a pessoa perceber que está com uma música em sua chamada. “Geralmente quem percebe a música nem é o dono do aparelho. Se alguém não informar o consumidor, ele pode acabar nem sabendo, e fica se perguntando porque os créditos duraram tão pouco. Por isso fique atento aos serviços que você usufrui”, alerta a superintendente. Caso você tente cancelar junto à operadora e não consiga, é de extrema importância anotar o protocolo para levar até o Procon. Além disso, o órgão solicita dados como CPF, RG e endereço para poder efetuar o cancelamento. “A pessoa pode solicitar tudo isso em nosso site, na aba ‘cancelamentos’, mas ainda sim a pessoa precisa vir aqui trazer seus dados”, elucida ela. 

Além disso, caso a pessoa faça a solicitação de cancelamento hoje, e por algum motivo o cancelamento não aconteça, é importante que a pessoa ao menos solicite, pois caso venha cobrança automática do serviço na semana seguinte, a operadora é obrigada a ressarcir este valor aos clientes. “Por isso, faça a solicitação o mais rápido possível, e se a operadora não atender, se encaminhe até o Procon para evitar mais problemas”, enfatiza. A operadora, após ser informada pelo Procon, tem até 10 dias úteis para encerrar de vez a música. 

A assessoria de imprensa da Oi afirmou à reportagem que não existem, no momento, reclamações pendentes sobre o serviço do segmento, “Oi Som na Chamada”. “Não temos incidentes pois a contratação do serviço está associada ao número contratante, que precisa solicitar o serviço por canais específicos”, afirmou em nota. Nesse caso, a pessoa pode assinar o serviço através de dois links na Internet pelo telefone ou computador, enviar um SMS ou ligar para o atendimento. No caso, a Oi afirma que não é possível assinar ligando para alguém que tem a música, como aconteceu com o empresário Fernando. O cancelamento do serviço é através de um SMS também. 

Já a assinatura de chamadas com música pela Claro, que nesse quesito recebeu a maioria de reclamações do site Reclame Aqui, é feita apenas por SMS, assim como o cancelamento. As operadoras TIM e Vivo garantem a mesma forma de serviço, principalmente com assinatura através de mensagem de texto, e todas as operadoras afirmam que o cancelamento é garantido através do SMS. Porém, a superintendente do Procon pede cautela ao consumidor. “Ao sentir-se lesado, e notar que a operadora não cancelou o serviço segundo a legislação, anote o protocolo e dirija-se ao Procon”, recomenda. Ao ligar para alguém que tem uma música de chamada, é preciso ter cuidado.

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