Documento foi divulgado durante reunião nacional de pesquisadores
Pesquisadores da temática indígena presentes na 68ª edição da reunião nacional da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso Científico), que começou no último domingo (3) e termina nesta sexta-feira (8) em Porto Seguro (BA), divulgaram uma moção de repúdio contra as violações de direitos dos povos originários.
A carta, de autoria dos cientistas, caciques, lideranças e aliados da causa, que formaram a terceira SBPC Indígena, diz que tem o objetivo de “denunciar e repudiar os retrocessos aos direitos dos povos indígenas e expressar a defesa incondicional desses direitos”.
Mato Grosso do Sul
O documento cita os guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul como um dos povos mais vulneráveis entre as comunidades do Brasil. Há uma lista de itens repudiados pelos pesquisadores, nos quais se incluem assassinatos, violência policial e impunidade.
É citado o “uso da violência policial e os recorrentes assassinatos, que permanecem impunes, de líderes indígenas”. Estudos recentes apontam que de 2003 a 2014, foram 687 casos de assassinatos no Brasil, sendo 377 no Mato Grosso do Sul.
Ação do Estado
A carta também critica a ação do governo no que chamam de desaparelhamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), citando a indicação do general Roberto Peternelli (PSC-SP) para a presidência do órgão, afirmando ser uma “afronta à autodeterminação dos povos”.
Peternelli, cujos posicionamentos são vistos pelos especialistas e ativistas como anti-indígenas, havia sido indicado para assumir o comando da entidade indigenista, mas depois de pressões, o governo interino de Michel Temer (PMDB) desistiu na nomeação, na quarta-feira (6).
Os cientistas também citam a PEC 215, que passa o poder final de demarcação de terras do Executivo para o Legislativo, além de proibir aumento de terras já delimitadas e garantir indenização a fazendeiros. A moção classifica a proposta como atentado frontal aos direitos indígenas.
Também é citada a demora em realizar os processos demarcatórios em áreas que já se encontram em fase de estudo, reivindicadas por índios como territórios onde viviam seus ancestrais.
“O não cumprimento da Constituição Federal no que concerne à proteção dos povos indígenas e à demarcação dos seus territórios tradicionais, principalmente nos casos dos Guarani-kaiowá; Pataxó das T.I. de Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatiba; e T.I. Tupinambá de Olivença”, diz a carta.
(Sob supervisão de Ludyney Moura)
