Trabalho interministerial
O titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, se reuniu nesta quinta-feira (15) com representantes do grupo permanente de trabalho interministerial dedicado à redução dos índices de desmatamento no país. A reunião visou a aprovação das versões finais da quarta fase dos Planos de Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado).
Os documentos fazem um diagnóstico da situação dos dois biomas e apontam ações que devem ser adotadas para reduzir a devastação nas áreas até 2020. Além do MMA, participam do grupo representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Defesa, de Minas e Energia, da Integração Nacional, da Justiça, do Trabalho e Emprego, dos Transportes, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro.
O objetivo dos planos operativos é promover a regularização fundiária e o ordenamento territorial, fortalecer as áreas protegidas, promover a responsabilização pelos crimes ambientais, efetivar a gestão florestal compartilhada, prevenir e combater incêndios florestais, aprimorar o monitoramento da cobertura vegetal, promover o manejo florestal sustentável e a sustentabilidade dos sistemas produtivos agropecuários e implementar instrumentos normativos e econômicos para controlar o desmatamento ilegal.
A diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Thelma Krug, disse que os planos foram criados para serem implementados até 2020 e que trazem inovações em relação aos anteriores, no sentido de serem mais focados.
“Em vez de termos um conjunto muito grande de ações, que poderiam ou não ser executadas, agora temos um número mais limitado de ações. Outro ponto é a identificação de responsabilidades pelas ações entre o governo federal e os estados”, disse. Segundo ela, o MMA também está trabalhando no desenvolvimento de indicadores que efetivamente possam medir o efeito de cada ação no combate ao desmatamento.
Cadastro Ambiental
Antes da reunião, o ministro Sarney Filho e o diretor do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, assinaram um convênio entre os governos brasileiro e alemão, pelo queal o KfW repassou 10 milhões de euros para serem investidos no projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O recurso foi repassada a Caixa Econômica Federal, que ficou com a responsabilidade de fazer cumprir as exigências de contrapartida da Alemanha. “Uma delas é uma consultoria internacional que possa elaborar estudos referentes a essa regularização das áreas rurais”, explicou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. O valor é uma suplementação a outros 23 milhões de euros que já haviam sido repassados e será usado para ajudar os estados a implementarem o CAR.
Sandhop explicou que desde o início o governo alemão olhou para o projeto com bons olhos, vendo a iniciativa como uma base para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes de conservação florestal. “Nossa cooperação é para combater problemas globais. As mudanças no clima são uma ameaça para a Alemanha também, e combater essas mudanças é de nosso grande interesse. Não poderíamos gastar melhor nosso dinheiro que investindo nas florestas tropicais do Brasil.”, disse.
