Medidas serão anunciadas esta semana
Após “pente-fino” no programa Bolsa Família, que já descredenciou 600 mil famílias do programa, o presidente interino Michel Temer deve anunciar, após retornar de uma viagem para a China, onde participa de uma reunião do G-20, um programa de concessões em parceria com os estados, que vai privatizar hospitais, creches, presídios e saneamento. Segundo informações do Governo, o modelo já é adotado por estados como Goiás e municípios como Belo Horizonte para instituições de ensino.
As medidas vêm de encontro à esperança que Temer tem de “encerrar o capítulo” do impeachment da presidenta afastada Dilma. Para o governo, as ações vão acabar com a sensação de governo provisório e dar andamento na construção da estabilidade econômica dos próximos dois anos. Além disso, haverá a abertura para o capital privado em todos os setores possíveis.
Além de os estados receberem uma garantia da União, por meio de seus ativos, para fechar os contratos, o governo estuda usar os Fundos de Participação dos Estados e Municípios como uma segunda garantia para as PPPs darem certo. Para evitar a acusações de que está neglicenciando a área social, Temer instituirá um prêmio para prefeitos com melhor desempenho em projetos no setor.
Bolsa Família
Ao todo, 14 milhões de famílias integram o cadastro do programa, mas após o pente fino realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, 600 mil famílias foram retiradas do programa por não obedecerem mais às especificações dele.
Depois das eleições, Temer lançará, em parceria com as prefeituras, um programa de inclusão produtiva dos beneficiários do programa, como estímulo para deixar de receber o Bolsa Família. Os beneficiários terão linhas de crédito subsidiadas para comprar material de trabalho, como máquinas de costura, de jardinagem e mecânica, entre outros. Os prefeitos que mais incluírem esta mão de obra receberão anualmente um prêmio em dinheiro para projetos em sua cidade.
“O Bolsa-Família é uma das maiores causas da informalidade. A pessoa não quer perder o benefício, então deixa de assinar a carteira de trabalho. Vamos garantir os dois rendimentos e manter o número dos cartões. Caso a pessoa perca o emprego, ela retorna para o programa. É uma segurança e um estímulo”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
