Para os anos de 2016 a 2020
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (15) a revisão do PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização da Telefonia Fixa) para os anos de 2016 a 2020. Entre as mudanças está a redução do número de orelhões, por causa da queda na sua utilização ao longo dos anos.
As novas regras definem que pelo menos um orelhão deve ser instalado em locais já atendidos com telefonia fixa, o que garante o serviço nas localidades com mais de 100 habitantes no país. Foram retiradas as obrigações atuais de densidade e de distância entre os aparelhos. Escolas, bibliotecas, museus, hospitais, postos de saúde, delegacias, aeroportos e rodoviárias terão atendimento prioritário para a instalação de orelhões.
Segundo a Anatel, em 2013 cerca de 80% dos orelhões faziam até quatro chamadas por dia e 62%, até duas chamadas.
O conselheiro Otavio Rodrigues, que apresentou as propostas, explicou que nos contratos de concessão serão estabelecidas mudanças pontuais para adaptá-los a proposta do novo plano. Entre as obrigações das operadoras estará a expansão de fibra ótica permitindo a popularização da banda larga no país.
Outorgas
A Anatel também decidiu hoje abrir consulta pública sobre a proposta de nova alteração do PGO (Plano Geral de Outorgas), que será aplicado apenas para concessionárias de telefonia fixa que não mudarem de regime, se transformando em autorizações.
O plano prevê a expansão das redes de transporte em fibra óptica e em rádio de alta capacidade para mais municípios, a ampliação da cobertura de vilas e de aglomerados rurais com banda larga móvel, o aumento da abrangência de redes de acesso baseadas em fibra óptica nas áreas urbanas e atendimento a órgão públicos, com prioridade para os serviços de educação e de saúde, com acesso à internet em banda larga.
