Servidores públicos rejeitam proposta de reajuste salarial do governo

Uma nova reunião está agendada para o dia 21 de julho

Os servidores rejeitaram por unanimidade a proposta do governo de reajuste salarial de 21,3%nos próximos quatro anos. Ao todo, participaram de duas reuniões, que ocorreram na tarde de hoje (7), 54 entidades, sendo 23 integrantes do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que representa a maior parte dos cerca de 1,5 milhão de servidores. Uma nova reunião está agendada para o dia 21 de julho.

“Vamos estudar, pois houve uma rejeição muito forte. A distância entre as propostas é muito grande. Então, vamos avaliar as possibilidades, que não se resumem ao reajuste, mas envolvem benefícios e a questão institucional. Tudo será analisado para compor uma proposta mais ampla, sem mexer,  necessariamente, no índice, mas avançar em outras dimensões”, disse o o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça.

Os trabalhadores pedem um reajuste de 27,3% para o ano que vem e querem que as negociações sejam feitas anualmente. “Ainda não temos uma posição. Hoje, diria que o governo insiste em uma proposta plurianual, de quatro anos, porque para nós dá muita previsibilidade macroeconômica em relação ao gasto público de uma despesa muito importante”, diz o secretário.

O reajuste proposto pelas entidades é para repor as perdas salariais desde 2010, período em que a  inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 37,46%. Os salários foram reajustados, desde então, em 15,76%, o que acumulou uma defasagem de 18,75%, segundo dados do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. Os trabalhadores querem repor, além dessa perda, as de 2015 e de 2016, uma vez que o salário negociado valerá até o final do ano.

A proposta do governo, de 5,5% em 2016, está distante desse percentual. Ela vale ainda por quatro anos, definindo previamente reajustes de 5% em janeiro de 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. O governo pretende avançar em outras pautas dos trabalhadores, como auxílio-creche, auxílio-alimentação e auxílio-médico.

“A proposta [do governo] não cobre nem a inflação passada, quanto mais a futura”, diz o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Borges Leal. “Não sabemos se essa inflação chega a 15% a mais. Esse ano a previsão já está acima de 9%, sabe-se lá o que vai acontecer. Se assinarmos um acordo, não poderemos fazer novas reivindicações [nos próximos quatro anos]”.

Hoje, houve duas reuniões, a primeira com 31 entidades e a segunda com o Fórum. O segundo encontro terminou por volta das 20h. “Focamos no ponto de que o governo precisa ceder na questão do índice, e que seja reajustado em um prazo menor do que os quatro anos”, afirmou o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva.

Segundo ele, o governo sinalizou que há possibilidade de flexibilização e de aprofundamento das outras pautas dos trabalhadores, como as relativas os benefícios. O Fórum irá se reunir no dia 14 para discutir os próximos passos.

As entidades também apresentaram ao governo propostas para economizar e atender os trabalhadores. Na primeira reunião, o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), João Aurélio Mendes Braga de Sousa, defendeu que os cargos comissionados sejam ocupados por servidores de carreira. “Essa proposta é a única que tem impacto orçamentário favorável à diminuição das despesas”, diz. Segundo ele, são 22 mil cargos comissionados. Funcionários de carreira recebem apenas 60% do valor desses cargos, segundo Sousa, o que gera uma economia.

O governo federal tem até o dia 21 de agosto para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos. Hoje, o secretário falou na possibilidade de negociar com o Executivo e com o Congresso Nacional uma ampliação do prazo em uma situação “limite”.

“A hipótese de mexer nesse prazo é uma possibilidade remotíssima que se justificaria em condições muito especiais na negociação. Nesse momento, todo o nosso esforço é para concluir as negociações até julho”, diz o secretário.