Apenas 36% possui o planejamento pronto
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, conversou ontem com a CBN Goiânia a respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesta semana a entidade publicou uma pesquisa que revela quais municípios têm atendido as obrigações impostas na Lei 12.305/2010. Apenas 36% possui o planejamento pronto.
De acordo com essa legislação, os entes federados ficam obrigados a elaborar o Plano Municipal de Gestão de Integrada de Resíduos Sólidos, além de outras medidas como: implantar a coleta seletiva, realizar a compostagem e a direcionar apenas rejeitos para os aterros sanitários.
Entretanto, como Ziulkoski mencionou na entrevista, a transformação dos lixões em aterro sanitário esbarra na falta de recursos e assistência técnica. “Só para fazer essa transformação e atender a lei a estimativa, sem contar com a manutenção, é de que custaria R$ 70 bilhões. E os municípios não têm um centavo para aplicar”, esclareceu.
O líder municipalista também reforçou que para a correta destinação dos resíduos sólidos é preciso o apoio de uma equipe técnica específica e qualificada. O que soma ainda mais gastos para os gestores municipais.
Comparativo nacional
Segundo o material publicado pela CNM, o Norte, o Nordeste e o Centro-oeste são as regiões mais carentes e que possuem os maiores desafios em cumprir a lei. O Sudeste caminha para bons resultados com aterros sanitários e coleta seletiva e o Sul tem os índices mais altos no que diz respeito à legislação.
