Pilotos pedem rejeição de diretores indicados para a Anac

Na carta, representantes das duas instituições

A Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (Appa) e a Comissão de Aerodesporto Brasileira encaminharam hoje (4) uma carta aberta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aos senadores. Eles pedem que o Senado rejeite a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que Ricardo Fenelon das Neves Junior e José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz ocupem cargos de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na carta, representantes das duas instituições alegaram que os indicados não têm experiência nem conhecimentos técnicos sobre aviação para se tornarem diretores da Anac. Eles alertam que apenas duas das cinco diretorias da agência estão ocupadas atualmente. Acrescentaram que, em março de 2016, esses dois diretores terão os mandatos expirados.

De acordo com as duas instituições, os dois novos diretores em breve se tornarão veteranos da Agência. “Não é admissível supor que, em poucos meses, a Anac corra o risco de ter entre seus mais antigos diretores pessoas que não acumulam a experiência esperada para o exercício de suas funções.”

Elas afirmaram ainda que a lei “é clara” quando estabelece que, para exercer direção de agência reguladora, o indicado deverá ter “elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados”. Na carta encaminhada aos senadores, as instituições destacaram que “mesmo com experiência em outros setores e atividades, é certo que na aviação nenhum deles tem qualquer experiência que possa ser considerada como de elevado conceito para regulamentar e fiscalizar a aviação civil brasileira”.

Ricardo Fenelon Júnior tem 28 anos, formou-se em direito há três anos e atuou na Anac como estagiário. Depois de formado, especializou-se em arbitragem internacional e resolução de disputas na Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos. Também atuou como advogado da Arko Advice, empresa de análise política e estratégica, e em escritórios de advocacia, com ênfase em causas de direito administrativo, concorrencial e de infraestrutura e regulação. Sua indicação gerou polêmica após a divulgação de ele é genro do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). 

José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz é especialista em segurança, tendo vários cursos na área. Entre 2001 e 2012, foi secretário nacional de Segurança para Grandes Eventos e serviu por dois anos na delegação do Brasil na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, no Canadá.

A sabatina dos indicados está marcada para amanhã (5), na Comissão de Infraestrutura do Senado, que deverá votar as indicações logo em seguida. Se forem aprovados pela comissão, os dois ainda terão de ter as indicações aprovadas pelo plenário do Senado.