Nelson Barbosa acompanha Dilma Rousseff em viagem aos Estados Unidos
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (1º), nos Estados Unidos, que a proposta de reajuste para servidores do Judiciário, aprovada ontem pelo Senado, é incompatível com a realidade econômica do Brasil e que o texto será vetado pela presidente Dilma Rousseff.
Na terça-feira (30), o Senado aprovou o projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. Com a aprovação pelos senadores, a matéria segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Durante viagem a São Francisco, nos Estados Unidos, Nelson Barbosa disse que a proposta, tal como está, será vetada pela presidente Dilma Rousseff.
“Do jeito que está, [a presidente] veta e nós vamos trabalhar numa alternativa. Agora nós já estávamos em negociação com o Judiciário e nos vamos tentar elaborar uma alternativa nas próximas semanas”, afirmou o ministro.
O texto aprovado pelo Senado prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. De acordo com o texto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas.
O impacto da proposta é de um gasto adicional de R$ 1,5 bilhão no segundo semestre deste ano e de R$ 25 bilhões até o fim de 2018, segundo Nelson Barbosa.
Um dos responsáveis pelas propostas de ajuste fiscal do governo federal, o ministro do Planejamento classificou a proposta de reajuste como “incompatível”.
“Essa proposta de reajuste aprovada pelo Senado ontem é incompatível com a realidade econômica do Brasil de hoje. Várias firmas, várias empresas, vários trabalhadores estão enfrentando dificuldades no setor privado. Nesse contexto, não é adequado propor um reajuste que varia de 55% a 75% para os servidores do Judiciário”, disse.
Barbosa defendeu que a sociedade brasileira não deve aumentar, “neste momento de dificuldade”, o volume de recursos destinados a pagar os servidores. Por isso, segundo o ministro, o governo trabalha com cenário de reajuste “responsável”, que seja “sustentável do ponto de vista fiscal e justo do ponto de vista social.”
“No momento em que a economia brasileira está atravessando dificuldades, no momento em que várias empresas e vários trabalhadores estão enfrentando dificuldades no setor privado, não é adequado fazer esse tipo de proposta para os servidores públicos”, afirmou.
Questionado sobre se a aprovação desse projeto indica risco para o ajuste fiscal, Barbosa afirmou que o equilíbrio fiscal deve ser “mantido e construído dia a dia” e destacou que o equilíbrio fiscal também é tarefa do Legislativo.
“A estabilidade fiscal não é um problema só do Executivo, é um problema de todo o governo, é uma tarefa, uma obrigação de todas as autoridades. Nós vamos trabalhar em conjunto tanto com o Judiciário quanto com os parlamentares para adotar as medidas necessárias nessa área de funcionalismo e em todas as áreas”, disse.
