Licenciamentos ambientais no estado devem ser ampliados
Uma reunião no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, promoveu durante a semana mais uma rodada de debate sobre o desenvolvimento da aquicultura nos estados brasileiros. Minas é o maior produtor de peixe ornamental de cultivo do país.
Helder Barbalho pediu ao governador que seja feita uma parceria entre o ministério e o governo mineiro para aumentar a produção no estado. Fernando Pimentel se comprometeu a ajudar. “Vamos entrar para valer. É uma indústria limpa e barata. O maior instrumento é a água, e isso Minas tem. Nosso potencial de produção é imenso”, afirmou o governador.
Minas Gerais conta hoje com 29.081 pescadores artesanais. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2013 o estado produziu 15,5 mil toneladas de pescado ornamental.
Durante a reunião, foram debatidas também questões relativas ao licenciamento ambiental da aquicultura e à autorização de pedidos de regularização de aquicultores mineiros já protocolados, o que ajudaria o Brasil a elevar sua posição no ranking mundial de produção.
Potencial
Atualmente, há 520 demandas aguardando liberação do Governo do Estado. Com o atendimento a estes pleitos, segundo dados do ministério, a produção mineira poderia subir para 62 mil toneladas. Os peixes mais comumente criados em Minas são a tilápia e a truta, mas há também produção de camarão em cativeiro.
Em 2013, o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou diretrizes que simplificam o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas, ou seja, de cultivo de peixes de água doce e salgada, o que poderá auxiliar o Estado a liberar de forma mais rápida esses pedidos.
