Decisão foi tomada após Flávio Roberto de Souza ter sido flagrado dirigindo o Porshe Cayenne do empresário
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro) suspendeu, nesta terça-feira, todos os processos contra o empresário Eike Batista, exceto o que diz respeito à apreensão de seus bens. As decisões sobre o caso, portanto, ficam anuladas. O TRF também decidiu afastar o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Seguindo o voto do relator, os outros dois desembargadores da 2ª Turma Especializada do tribunal votaram a favor da saída de Souza do caso. A decisão foi tomada após Flávio Roberto de Souza ter sido flagrado dirigindo o Porshe Cayenne do empresário. Foi decidida também a manutenção do bloqueio dos bens e ativos financeiros do empresário, medida que deve ser apreciada pelo próximo juiz que assumir o caso.
Na segunda-feira, o TRF informou que o processo judicial de Eike foi redistribuído para a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. No entanto, a vara não é especializada em crimes financeiros. Com isso, os processo ficam parados até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida sobre o caso.
A redistribuição ocorreu seguindo uma determinação do próprio CNJ. Na quinta-feira passada, a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz do caso. Apesar do afastamento já ter sido determinado pelo CNJ em âmbito administrativo, o caso também tinha que ter uma definição processual.
Votos – O desembargador federal Marcello Granado considerou o magistrado impedido de julgar o caso. A decisão, com três posições favoráveis, estava pendente do seu voto. “O magistrado aparentou-se inapropriadamente envaidecido por acreditar que estava à frente de uma espécie de cruzada histórica, de suposto cunho social, para condenar o homem dito até recentemente como o mais rico do país”, afirmou Granado.
O relator do caso, desembargador Messod Azulay, já tinha votado favoravelmente ao afastamento do juiz. A desembargadora Simone Schreiber acompanhou o voto do relator. “Foram cometidas algumas arbitrariedades pelo juiz, mas os acontecimentos não transformam Eike em herói nem condenado por antecipação. O processo agora precisa retornar ao seu curso normal. Ele é réu e terá direito a ampla defesa, sem prejulgamentos”, afirmou Azulay.
A desembargadora Simone Schreiber afirmou durante o julgamento que reiterava a sua posição de afastar o juiz. “Se eu tivesse em dúvida sobre o meu voto, com os fatos que se sucederam, eu teria a absoluta certeza da impossibilidade desse juiz de julgar o caso. O que aconteceu de lá para cá apenas reforçou a minha convicção de que votei corretamente.”
Eike é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Rio. O empresário é acusado de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado na negociação de ações da petroleira OGX e da empresa de construção naval OSX.
