Impacto de nova taxa de retorno nos pedágios será mínimo, diz secretário

O secretário evitou adiantar os valores 

A mudança nos parâmetros da taxa interna de retorno das rodovias federais a serem leiloadas terão impacto mínimo nos pedágios, informou hoje (10) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa. Segundo ele, as simulações da equipe econômica indicaram que o aumento do custo médio ponderado de capital, de 7,2% para 9,2% ao ano, não terá grande interferência nas tarifas finais.

“Fizemos simulações, mas a tarifa máxima não ficou maior que a anterior. A diferença não é muito grande. Estamos confortáveis em dizer que preço continua acessível para o motorista, com um aumento nada desproporcional”, disse Corrêa.

O secretário evitou adiantar os valores das tarifas máximas estimadas, mas explicou como a simulação foi realizada. Segundo ele, os técnicos da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) pegaram um dos trechos de rodovias federais a serem leiloados este ano e calcularam o pedágio máximo para o custo médio ponderado de capital em 7,2% e em 9,2% ao ano.

O aumento do custo médio ponderado de capital levará taxas internas de retorno (TIR) mais altas para consórcios vencedores dos leilões. Apesar de reconhecer que o aumento da TIR atrairá mais concorrentes para rodovias menos movimentadas, o secretário explicou que o governo apenas fez uma atualização de cálculo em relação à TIR anterior, que estava congelada desde 2007 e foi usada em todos os leilões de rodovias federais até agora.

“Fizemos apenas a atualização de um cálculo anterior que estava parado desde 2007. A metodologia não mudou. Usamos a metodologia conhecida internacionalmente e aceita pelos órgãos de controle”, esclareceu Corrêa. Ele classificou de formalidade a atualização do cálculo.

Com valor geralmente próximo do do custo médio de capital, a TIR pode ser definida como a taxa que remunera o risco do investidor que deixa de aplicar o dinheiro em títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, para atuar em outros projetos. No modelo de concessão de rodovias, quanto maior a TIR maior o preço máximo do pedágio.

Para atualizar o custo médio de capital, o Ministério da Fazenda levou em conta quatro parâmetros: a remuneração média dos títulos públicos norte-americanos nos últimos 20 anos, o prêmio médio de risco de mercado, o risco Brasil (diferença entre os juros dos títulos da dívida externa pública brasileira) e a inflação média nos Estados Unidos entre 1995 e 2015.

Apesar da tarifa máxima mais alta, as concessionárias vencedoras não necessariamente cobrarão pedágios mais caros que o de rodovias já leiloadas. Isso porque, no modelo de concessão de rodovias, vence quem oferece a tarifa mais baixa. A maior taxa de retorno, no entanto, atrai mais concorrentes aos leilões.