Destaque para o Amazonas
Um diagnóstico do trabalho escravo no país, com destaque para o Amazonas, foi apresentado hoje (11) durante seminário sobre o assunto, realizado em Manaus, segundo o qual nos últimos anos foi possível perceber que, em algumas regiões e em alguns setores econômicos do país, a situação do trabalho escravo é mais crítica.
O autor do estudo é o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) André Roston, que afirma: “Uma coisa que observamos ao longo dos últimos anos: foi que a fronteira agrícola migrou ao longo do tempo, saiu do meio do Pará, saiu do Maranhão e de Rondônia, e boa parte dela migrou para o oeste do Pará e para o sul do Amazonas. Com essa migração, temos dois grandes fenômenos: o desmatamento e a abertura de fazendas. Está associado também, de um modo geral, com uma série de crimes ambientais, com grilagem de terra e um contexto de violência grande. Isso está muito associado com o trabalho análogo ao de escravo e as fiscalizações feitas no sul do Amazonas têm mostrado essa realidade muito preocupante”.
O seminário foi aberto na noite de quinta-feira (10), com uma palestra sobre o contexto do trabalho escravo no Brasil. Em 20 anos de ações contra essa prática, quase 50 mil trabalhadores foram resgatados. O valor das indenizações trabalhistas chegou a mais de R$ 92 milhões. No Amazonas, entre 2008 e 2014, 376pessoas foram encontradas em condições de trabalho análogo ao de escravo.
Segundo o procurador do Trabalho e Coordenador do Programa Nacional, Renan Kalil, o Brasil é eficiente na repressão à prática de trabalho escravo, mas ainda precisa melhorar as estratégias de prevenção: “O combate pode acontecer tanto no âmbito repressivo, que é tirar os trabalhadores da situação em que eles são encontrados de trabalho escravo, como no âmbito preventivo, que é evitar que o trabalhador volte a se encontrar nessa situação ou evitar que ele entre no ciclo de trabalho escravo. No Brasil, temos uma estratégia de repressão que tem um sucesso considerável: foram mais de 50 mil trabalhadores resgatados ao longo de 20 anos, mas essa questão da prevenção deve ser mais trabalhada. É uma vertente que precisa ser aprimorada pelos órgãos de combate ao trabalho escravo”.
Na última palestra do seminário, os participantes também discutiram perspectivas e desafios no combate ao trabalho escravo em atividades extrativistas na Amazônia. A antropóloga e pesquisadora do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, Elyeid Menezes, apresentou os resultados do trabalho de pesquisa feito com os produtores de piaçava do município amazonense de Barcelos. A prática de trabalho escravo ainda é comum na região e é caracterizada pela servidão por dívida.
“O aviamento não é específico só da Amazônia. Mas aqui, até hoje, ele tem se colocado com muita força. É um sistema de trocas, de mercadorias a crédito, em que o trabalhador recebe mercadorias para o trabalhar, como terçados, facões, e lanterna. A própria alimentação é fornecida por comerciantes que, na região, são chamados de patrões. Na maioria das situações os produtos são superfaturados, deixando o trabalhador com dívida”, ressaltou a pesquisadora.
Os órgãos envolvidos no combate ao trabalho escravo no Amazonas e que participaram do seminário aguardam uma posição do Governo do Estado para a criação de uma comissão estadual que deverá promover articulação entre as entidades competentes envolvidas no combate a essa prática e a sociedade civil organizada. A intenção é unificar os esforços e estratégias de ação para reprimir e prevenir o trabalho escravo no Amazonas.
