Deputado teria se beneficiado em operações financeiras que deram prejuízo a fundo de pensão dos funcionários da Cedae
Um relatório sigiloso da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aponta que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), obteve “lucro indevido” de 900.000 reais por operações financeiras realizadas entre 2003 e 2006. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo. Cunha e seus advogados não se pronunciaram sobre a investigação.
Segundo o jornal, as movimentações foram prejudiciais à Prece, fundo de pensão dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro. A presidência da Cedae já coube a um aliado de Cunha.
No relatório, Cunha é apontado como responsável por “ter anuído e se beneficiado de negócios realizados em seu nome” intermediados pela corretora Laeta DTVM, “caracterizada a realização de práticas não equitativas, estando configurada a conduta vedada” em instrução da CVM.
A comissão apurou duas vezes as operações de 2002 e 2003. Um primeiro inquérito, aberto em 2005, encontrou prejuízos de 17 milhões de reais e acusou 93 pessoas e empresas. O segundo, aberto em 2012, indicou outros 39 milhões de reais em prejuízos, com suspeitas sobre 37 pessoas e empresas, incluindo Cunha.
Segundo a CVM, a fraude era realizada por meio da “montagem de um esquema” que gerou “ajustes do dia negativos [perdas] para os fundos da Prece e ajustes do dia positivos [ganhos] para determinados clientes” das corretoras. Os lucros foram distribuídos entre pessoas jurídicas e físicas, entre elas Eduardo Cunha, em detrimento da Prece.
Os beneficiários finais das transações na antiga BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) de São Paulo só eram identificados no fim do pregão, “podendo, assim, ser realizada a distribuição dos negócios de acordo com o que se mostrasse mais conveniente”.
Desde abril corre prazo para que os acusados se defendam. Um colegiado formando pelo presidente da CVM e mais três diretores vai julgar o processo, em data ainda não estabelecida. Os suspeitos podem reconhecer a culpa e pagar multa para encerrar o caso na esfera administrativa, por meio de termos de compromisso. Eles também podem ser absolvidos ou recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, em Brasília.
Segundo o jornal, os técnicos da CVM recomendaram que o relatório seja enviado ao Ministério Público Federal no Rio para subsidiar um inquérito civil sobre a Prece.
A CVM também acusou o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro por supostos lucros indevidos no valor de 800.000 reais, além do corretor José Carlos Batista. Ambos foram investigados no escândalo do mensalão por destinação de cerca de 5 milhões de reais ao PL, atual PR. Funaro disse ao jornal apresentará sua defesa em momento oportuno e que “jamais desrespeitou as regras do mercado”.
