CPI do HSBC não avança e senadores cogitam encerrar investigações

A CPI deveria ter encerrado em setembro

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC demonstraram desânimo hoje (3) sobre o andamento dos trabalhos e cogitam encerrar mais cedo as investigações. Após ouvirem delegados federais e representantes do Ministério Público que estão apurando o caso, alguns membros da CPI chegaram à conclusão que não estão conseguindo avançar, e não terão muito a colaborar com as autoridades.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lamentou que a investigação parlamentar não tenha conseguido acesso sequer à lista de brasileiros que tinham conta no HSBC da Suíça, sobre as quais surgiram as suspeitas de ilegalidades na origem do dinheiro e a forma como ele foi enviado ao exterior. “Acho que não vamos chegar muito longe com a CPI sem essas informações. O meu pensamento é deixar que o Ministério Público e a Polícia Federal continuem essa investigação”, afirmou o senador.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) chegou a apontar que Falciani parece estar interessado em “vender” a lista, e lamentou que os senadores também não tenham conseguido acesso aos dados oficiais. “Acho que temos que encerrar esta CPI, apontando no relatório que não tivemos condições de trabalho. Por enquanto não tivemos condições de fazer um bom trabalho”, afirmou.

Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), lembrou que foi uma escolha dos parlamentares não terem acesso a dados oficiais, quando optaram por suspender a quebra de sigilos fiscais e bancários, na esperança de que houvesse colaboração de outros órgãos oficiais ou do delator. “Mas foi uma decisão desta CPI ter quase nada. Antecipar o encerramento é lamentável”, argumentou.

A decisão sobre o futuro da CPI ficou para amanhã (4) porque não havia quórum para deliberação sobre isso hoje. O debate sobre a possibilidade de encerramento dos trabalhos ocorreu após os senadores ouvirem delegados federais e membros do Ministério Público envolvidos na investigação.

A CPI ouviu do delegado Tomás Almeida Vianna, responsável pela investigação na Polícia Federal, que a hipótese inicial é de que se trate de um caso de evasão de divisas, mas isso não exclui que sejam identificados outros crimes. “Em princípio evasão, mas nada impede que no decorrer das investigações nós tenhamos notícia de que aquele correntista esteve envolvido com outras atividades ilícitas e aí surge a perspectiva de ele ser também investigado por lavagem de dinheiro”, disse.

O delegado informou que os dados recebidos da França pela PF ainda estão sendo periciados e que estão sendo produzidas soluções de informática para extrair todas as informações que vão compor o inquérito. “O foco, hoje, é o tratamento das informações no banco de dados. Precisamos tratar dessas informações de forma simples”, disse, explicando que os dados chegaram em linguagem “pouco amigável” para os investigadores.

Tomás informou ainda que o ponto de partida da investigação policial foram as informações recebidas pelas autoridades francesas, consideradas como fontes primárias viáveis para a apuração. No entanto, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Andrade Saadi, relatou aos senadores que o acordo de cooperação internacional com a França só permite que a troca de informações ocorra entre autoridades de caráter jurídico e os franceses não reconhecem que as comissões parlamentares de inquérito se enquadrem nessa premissa. “Eu, inclusive, pedi a revisão desse acordo para a inclusão da CPI e da Polícia Federal.”

As suspeitas sobre as contas de mais de 8 mil brasileiros no HSBC de Genebra, na Suíça, surgiu depois que uma apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos apontou que cidadãos de diversas nacionalidades utilizaram esta filial do banco para manter dinheiro não declarado entre 2005 e 2007. Os brasileiros movimentaram US$ 7 bilhões no banco neste período.