O documento reconhece os avanços já alcançados pelo país
No último dia da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, hoje (6), em Brasília, e que teve como tema Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar, delegados de todo os país votaram as propostas que serão encaminhadas ao governo, como o acesso dos povos indígenas à terra, valorização do papel das mulheres e melhoria na oferta de alimentos saudáveis.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos, disse que as propostas apresentadas pelos delegados vão nortear políticas públicas: “O governo agora tem o desafio de elaborar o segundo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e estas propostas vão ser a base do planejamento dos próximos quatro anos. Elas são muito importantes porque vão influenciar diversas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, não só do governo federal. Temos influência sobre os estados e municípios”.
Sobre o uso dos agrotóxicos, um dos itens debatidos na conferência, o secretário disse que é preciso avançar, pois “precisamos tirar o Brasil da condição de campeão mundial no uso de agrotóxico. Precisamos reduzir o uso ao mínimo necessário para que as situações em que é justificado”.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Dourado Tapeba, disse que, durante os quatro dias do evento, os 65 delegados indígenas participantes tiveram a oportunidade de apresentar diversas propostas. Segundo ele, cerca de 90% delas foram aprovadas. Entre os temas discutidos, está o acesso à terra que é essencial para garantir a alimentação saudável.
“A gente tem comido muita comida industrializada e para nós, essa comida não serve. A obesidade está crescendo muito nas nossas famílias indígenas. Quem tem condições de comprar comida no mercado está obeso e quem não tem condições está desnutrido. A desnutrição é muito grande nas nossas famílias principalmente nas crianças”, disse Tapeba. Para garantir o acesso à terra e, consequentemente, à alimentação, Tapeba afirma que os territórios indígenas precisam ser demarcados e homologados.
Sandra Rodrigues, que representa o Movimento de Mulheres Camponesas no Consea, também participou dos trabalhos e destacou os debates levantaram questões ligadas à agroecologia, como modo de produção, além do combate aos agrotóxicos. Entre as demandas apresentadas pelo movimento, ela lembrou a importância do reconhecimento das mulheres na preservação da biodiversidade e na produção e preparo de alimentos mais saudáveis. “Nos grupos de trabalho isso foi construído e pautado: reconhecimento e valorização com políticas públicas que viabilizem a produção feita pelas mulheres e a autonomia econômica para elas”.
Gleyse Peiter é secretária-executiva da Rede Nacional de Mobilização Social e também representa a sociedade civil no conselho. Ela destacou que, além das propostas, foi elaborada uma Carta Política aprovada pelos delegados. O documento reconhece os avanços já alcançados pelo país e coloca os desafios ainda existentes. Mas ela diz que é preciso ainda regulamentar a questão dos agrotóxicos e do uso de transgênicos e há “uma discussão importante sobre a amamentação, as mulheres e os indígenas”. Gleyse disse também que o país precisa focar em políticas voltadas para o aceso a alimentos saudáveis.
