Governo enviou carta na qual disse respeitar a soberania do país asiático
O Ministério das Relações Exteriores enviou neste domingo (26) carta diplomática ao governo indonésio na qual pediu que o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte por tráfico de drogas, seja internado em um hospital no país asiático em razão do estado de saúde dele. A informação foi confirmada nesta segunda (27) pelo Itamaraty.
Gularte foi condenado à execução em 2005 por ingressar na Indonésia em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Laudo médico feito a pedido da família do brasileiro apontou que ele tem esquizofrenia, o que, pela lei indonésia, faria com que ele deixasse de ser executado.
Segundo o Itamaraty, a defesa de Rodrigo Gularte foi comunicada no último sábado (25) que ele seria executado em três dias, após a mais alta corte do país rejeitar as últimas apelações de prisioneiros que integram o chamado “corredor da morte”. Com isso, ele pode ser executado a partir da tarde desta segunda (27), início de terça (28) na Indonésia.
“Em nome de toda a família do senhor Rodrigo Gularte, o governo brasileiro formula novo apelo para que seja sustada a execução. Na mesma linha, solicita que seja revista a denegação do pedido de clemência em favor do nacional brasileiro, seja providenciada a sua pronta internação em hospital prisional e seja deferido o pedido de tutela encaminhado pela família do condenado”, pediu o governo brasileiro na carta diplomática enviada à Indonésia.
Conforme a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro reconhece a gravidade do crime cometido por Gularte e respeita a soberania da Indonésia. “Mas, levando em conta o estado de saúde dele e questões humanitárias, continuará as gestões para que ele receba tratamento psiquiátrico e seja transferido para um hospital”, informou o Itamaraty.
De acordo o ministério, o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, convocou na sexta (24) o encarregado de negócios da Indonésia em Brasília ao Itamaraty para transmitir ao diplomata asiático mais um pedido do Executivo federal para que a pena de morte seja suspensa.
Marco Acher
Rodrigo Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas. O fuzilamento do brasileiro gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
Após a execução de Marco Acher pela Indonésia em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff se disse “consternada e indignada” com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.
Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. Em represália, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, que deixou o comando da chancelaria indonésia em março.
Atualmente, a embaixada do Brasil em Jacarta está sendo chefiada, interinamente, por Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da chancelaria indonésia.
A Indonésia reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos. Desde o começo do ano, o governo executou seis prisioneiros, entre eles o brasileiro Marco Moreira.
