Conforme o banco, o modelo de operação é comum
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou hoje (24) que concedeu financiamento para empresas do grupo São Fernando. O banco esclareceu que tem dois tipos de operações de financiamento com o grupo, uma com contrato direto e outra com contrato indireto, firmados entre 2008 e 2012. As empresas pertencem ao pecuarista José Carlos Bumlai, preso hoje (24) na 21ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Passe Livre.
A empresa São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, sediada no município de Dourados (MS) recebeu, com contrato direto, do banco R$ 395,173 milhões para financiar a implementação de uma usina produtora de açúcar e etanol e para a implantação do seu primeiro sistema de cogeração de energia elétrica a partir do bagaço de cana-de-açúcar, que é complementar ao processo de produção de açúcar e álcool da unidade. Para a construção da usina, os créditos somaram R$ 330,509 milhões, em contrato fechado no dia 12 de dezembro de 2008. No empréstimo para a cogeração, o contrato assinado no dia 3 de fevereiro de 2009 ficou em R$ 64,664 milhões.
Além dos créditos liberados, de maneira direta, para a São Fernando Açúcar e Álcool, há o contrato, em operação indireta, para a São Fernando Energia, no valor de R$ 101,5 milhões, assinado no dia 23 de julho de 2012. Ele se destinou ao repasse de recursos à empresa, por meio dos agentes financeiros Banco do Brasil e BTG, para a implantação de um segundo sistema de cogeração, também acoplado aos outros processos produtivos da unidade São Fernando Açúcar e Álcool.
Conforme o banco, o modelo de operação é comum no setor sucroalcooleiro e a instituição tem outros contratos de financiamento para unidades de cogeração acopladas, como ocorreu nesta operação. “Os agentes financeiros da operação indireta foram o Banco do Brasil e a BTG Pactual. Como é de praxe nesse tipo de operação, os agentes foram responsáveis pela análise cadastral do cliente e assumiram o risco da operação. A concessão dos créditos à São Fernando seguiu todos os procedimentos do BNDES, com total lisura e sem qualquer irregularidade”, garantiu o banco.
De acordo com o BNDES, o cadastro da empresa na Receita Federal estava ativo naquela época, ao contrário do divulgado em matérias na imprensa, nas quais é informado que o ano do contrato de operação de crédito para as duas empresas é 2005.
Para a instituição, não é correto afirmar que o financiamento foi destinado a uma empresa que tinha menos de dez funcionários. “Qualquer avaliação de grau de atividade da unidade de cogeração ou de seu contingente de empregados não pode ser feita de forma isolada e independentemente dos demais processos da usina como um todo”, explicou.
O banco assegurou também que as normas internas da instituição foram observadas em todas as operações e que atualmente o BNDES tem garantias reais para fazer frente a dívida existente e o crédito está em processo de recuperação. “Todas as medidas judiciais em face de São Fernando e dos garantidores foram tomadas pelo BNDES e estão em andamento, dentre elas, no bojo da recuperação judicial, o pedido de decretação de falência da São Fernando”, concluiu.
