O Senado Federal deu um importante passo em defesa do bem-estar animal ao aprovar a chamada Lei Joca, que autoriza o transporte de cães e gatos de até 50kg na cabine de voos domésticos, junto aos seus tutores. A proposta, batizada em homenagem ao cão Joca, que morreu em 2024 após um erro durante um voo, busca evitar que tragédias como essa se repitam.
A nova legislação estabelece regras claras para garantir mais segurança, respeito e dignidade aos animais de estimação durante as viagens aéreas. Entre os principais pontos, estão:
Animais de até 50kg poderão ser transportados na cabine, respeitando normas de segurança da ANAC.
Companhias aéreas serão obrigadas a aceitar o transporte de pets, exceto em casos justificados de saúde ou segurança.
Será exigido monitoramento adequado durante toda a viagem.
As empresas serão responsabilizadas em caso de morte ou lesão do animal, salvo se comprovada culpa do tutor ou existência de doença prévia.
Direitos de cães-guia e animais de suporte emocional permanecem assegurados.
A proposta ainda precisa passar por nova análise na Câmara dos Deputados, mas já representa uma vitória significativa para os defensores dos direitos dos animais e para os tutores que consideram seus pets parte da família.
Um avanço no cuidado e no respeito aos nossos companheiros de quatro patas.
Foto : Reprodução/Rede Social
