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Le Blog Maria Antonia

A obrigação de declarar gravidezes e nascimentos fora do casamento

“Todas as gravidezes e nascimentos fora do casamento devem ser declarados”, diz uma recente circular emitida pelo Ministério da Saúde para diretores regionais de saúde, diretores gerais de instituições de saúde pública e diretores de hospitais regionais. Os ginecologistas, parteiras e todo o pessoal médico que trabalha em maternidades públicas e privadas são chamados a […]
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“Todas as gravidezes e nascimentos fora do casamento devem ser declarados”, diz uma recente circular emitida pelo Ministério da Saúde para diretores regionais de saúde, diretores gerais de instituições de saúde pública e diretores de hospitais regionais.

A obrigação de declarar gravidezes e nascimentos fora do casamento
Foto:Divulgação

Os ginecologistas, parteiras e todo o pessoal médico que trabalha em maternidades públicas e privadas são chamados a informar uma comissão de verificação paterna e encaminhá-los para um centro de referência de maternidade. De acordo com esta circular, eles são obrigados a considerar essas gravidezes como casos especiais que devem ser encaminhados para as estruturas de referência pública em obstetrícia com os serviços de psicólogos e assistentes sociais.

A obrigação de declarar gravidezes e nascimentos fora do casamento
Foto:Divulgação

Este memorando, provocou indignação entre os profissionais de saúde. Críticos vêm de toda parte denunciando a falta de respeito pelo sigilo profissional.

Intromissão absurda do Estado na vida privada. Ministério da Saúde da Tunísia “ solicita” aos médicos que informem nascimentos fora do casamento com desculpa esfarrapada que vão encaminhar pra apoio psicológico. Pois sim! Absurda intromissão no sigilo profissional e sobretudo na liberdade individual.

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