O que leva uma entidade governamental a estabelecer um milionário contrato comercial em detrimento de um trabalho voluntário, gratuito e de extrema qualidade? Essa é a pergunta que interessados na arqueologia vêm fazendo recentemente. E a pergunta se torna ainda mais curiosa se levarmos em conta que o trabalho de Dakila foi o que determinou o interesse do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em uma riqueza arqueológica brasileira, que se encontra em total estado de abandono e deterioração, com seu interior carregado de lixo e entulhos, mesmo se levando em consideração sua importância militar estratégica e de uma riqueza material e histórica sem precedentes no Brasil.
Vamos aos fatos.
No ano de 2018, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN -, abriu um Edital de Licitação para a realização de obras emergenciais no Real Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, alegando intenção de revitalizar as ruínas da fortaleza. A notícia foi divulgada no site oficial do próprio instituto, em 27 de setembro daquele ano (foto 2). A matéria dava conta de que a obra contaria com o apoio de parceiros como o Exército Brasileiro e estipulava o prazo de conclusão dos serviços em 5 anos.
O Real Forte Príncipe da Beira, localiza-se na margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia. O forte foi construído a partir de abril de 1775, para defender o País da ofensiva dos espanhóis. Ele se impôs pela estrutura e posição estratégica, por conta de sua posição dominante na fronteira com a Bolívia. Esta fortaleza é considerada a maior edificação militar portuguesa construída fora da Europa no Brasil Colonial, fruto da política pombalina (administrada pelo Marques de Pombal) de limites com a coroa espanhola na América do Sul, definida pelos tratados firmados entre as duas coroas entre 1750 e 1777. O termo “Príncipe da Beira” era o título então dado ao primogênito ou primogênita sucessores da Coroa Portuguesa.
As muralhas do Real Forte Príncipe da Beira eram, e ainda as são imponentes com uma dupla camada de pedras e cal, com impressionantes 7,20 metros de altura, suficiente para dissuadir os saqueadores. Sua inclinação dificultava a escalada e seus canhões eram estrategicamente posicionados, prontos para defender cada ângulo do elemento. Os baluartes, com 14 canhões cada, ofereciam uma visão panorâmica de 180º aos soldados, protegendo-os de qualquer ameaça.
Em seu interior, o forte abrigava 15 residências, conectadas por corredores amplos. Era um espaço fechado e seguro, onde o poder e a administração da justiça se faziam presentes. Cada passo dentro dessas paredes ressoa a história e o compromisso de Portugal em consolidar seu território. Ou seja, um verdadeiro tesouro arquitetônico, histórico e cultural.
O Edital de Licitação expedido pelo IPHAN previa um custo de mais de R$ 1 milhão, e ainda previa um bom aditivo no contrato, usado em gastos, por exemplo, com viagens de prováveis vistoriadores da obra. Também, segundo documentos oficiais, foram realizadas pesquisas arqueológicas no local – até hoje sem que nenhum esclarecimento ou prestação de contas a respeito tenha sido feita -, motivadas, certamente, por resultados apontados pelas investigações realizadas anteriormente por Dakila Pesquisas, comandada in loco por Urandir Fernandes de Oliveira. E é justamente aí que “mora a polêmica”.
Dakila e o Forte Príncipe da Beira, uma história de quase 40 anos
O Forte Príncipe da Beira sempre foi objeto de pesquisa da equipe de Dakila, um instituto de pesquisa independente que trabalha sem dinheiro público, custeado por seus quase 800 mil associados. Na região, foram feitas várias incursões, com pesquisas no local, verificação de mapas históricos e buscas em sua região. O trabalho de Dakila por ali foi tão forte, que além das pesquisas houve também parcerias e o acolhimento dos moradores locais, bastante carente de atenção do poder público e totalmente desassistidos para moradias, ferramentas e equipamentos para a agricultura de subsistência, a não capacitação e estrutura para exploração do turismo, entre outras necessidades. Dakila Pesquisa ajudou, em muito, no atendimento a essas pessoas, bem como na melhoria de sua estrutura. Por ali, os pesquisadores independentes já atuavam desde os anos 1990.
E em 2004, depois de pesquisas feitas durante muitos anos no entorno, Dakila Pesquisas consegue, junto às autoridades locais – estaduais e federais -, chegar ao interior do Forte Príncipe da Beira. Urandir Fernandes de Oliveira conta que há tempos investigava o local. “A primeira vez que aqui estive, e por chamamento dos moradores foi com meu pai e nunca mais deixei de vir. Em 2004, cheguei aqui com 50 pesquisadores de Dakila, porque sabíamos que se tratava de uma local muito especial”, ele afirma. E, naquele momento, não encontrou qualquer resistência em seu trabalho de pesquisa, o que foi feito se utilizando das tecnologias disponíveis da a época. O Forte era então uma espécie de entreposto militar, que mais se ocupavam da guarda do local. O comando destacamento militar do local confirmou o que era totalmente visível: o Forte se encontrava abandonado e sujeito a avarias na estrutura por conta da falta de manutenção e ação da natureza, que avançava sobre o local. Com o compromisso de manter a estrutura – o que acabou sendo tarefa fácil, já que Dakila não tem escavações e tombamentos como técnicas de seu trabalho de pesquisa, Urandir Fernandes de Oliveira encontrou no local detalhes ainda totalmente desconhecidos pelas autoridades brasileiras, como túneis e entradas aparentemente secretas, com quilômetros de distância do local de origem, o que intrigou, em muito, o pesquisador. Também se verificou a existência de artefatos muito mais elaborados do que os agora apresentados pelo IPHAN. E desde então, começa uma forte resistência e impedimento ao trabalho de pesquisa de Dakila, e inexplicavelmente sem que, de forma clara, fosse explicitado os reais motivos desse bloqueio.
Dakila Pesquisa chegou ao Forte como parte de sua busca por Ratanabá, a mítica cidade perdida na Amazônia brasileira, e tudo apontava para o Forte como parte dessa gigantesca estrutura, dado a sua localização estratégica. As pesquisas de Dakila apontaram, por exemplo, que além dos artefatos “proibidos” ao público e certamente também de grande valor financeiro, uma muito bem elaborada rede de tuneis, chegando a acessar à vizinha Bolívia, além de portais que apontam justamente para o caminho para Ratanabá, deixando a dúvida sobre quais interesses motivaram o impedimento de continuidade deste trabalho, tão fundamental para a ciência e para a própria humanidade.
E por anos, Dakila Pesquisa buscou a autorização do IPHAN para manter o trabalho de pesquisas. Obviamente que, ao fazer esta solicitação, o instituto declara seu respeito e aceita a coordenação e orientação do Estado para o trabalho. No entanto, sistematicamente, qualquer investida legal de Dakila era sumariamente negada, sem que justificativas plausíveis fossem apresentadas, chegando ao disparate da negativa antes mesmo da apresentação total da burocracia exigida, sem explicação convincente, obviamente movidas por interesses maiores do que a ciência e o conhecimento.
Ora, Dakila Pesquisas desenvolve trabalho semelhantes em diversos locais. No momento, desenvolve trabalho de remapeamento do Caminho de Peabiru nos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, com forte parceria com os Estados e prefeituras locais. Essa semana, por exemplo, Dakila Pesquisas chegou na cidade de São Vicente, com grande acolhida da prefeitura local, que exaltou a parceira no site oficial da administração municipal (anexo, abaixo). No Estado de São Paulo, a parceria ocorre a partir de um convênio assinado com a Secretaria de Turismo e Viagem, através de Roberto de Lucena, o secretário de Estado, e publicado em Diário Oficial, demonstrando o respeito de Dakila Pesquisas as instituições oficiais. No entanto, em Rondônia, não se conseguiu “furar essa bolha”, preferindo as autoridades locais entregar a obra a uma empresa desconhecida e em Know how no assunto, e com “supervisão” de órgãos estrangeiros, como a Coroa Portuguesa e a Coroa Inglesa, dando mostras reais de que se privilegia obscuras entidades de fora do Brasil em assunto tão estratégico, que envolve nossas riquezas arqueológicas e culturais.
E, apesar das denuncias de Dakila Pesquisa, o assunto se tornou público através do canal no You Tube de Paulo Mathias, ex-apresentador da Jovem Pan e do SBT. Na Jovem Pan, Mathias foi apresentador e comentarista dos programas 3 em 1, Pingo nos Is e Morning Show. Já na televisão fundada por Silvio Santos, ele apresentou o programa de variedades Chega mais, com Michelle Barros e Regina Volpato. No You Tube, seus canais alcançam audiência de milhões de visualizações a cada nova postagem.
Durante a transmissão, Paulo Mathias buscou investigar porque o Governo Federal gasta mais de 1 milhão de Reais em uma região bastante pobre e carente quando um instituto de pesquisa totalmente independente de matizes políticas e religiosas se dispõe a fazer a pesquisa de forma gratuita ao Estado e, claro, com coordenação e parceria com o IPHAN.
Em entrevista ao apresentador, Fernanda Lima – diretora de pesquisas de Dakila -, afirma que “na verdade essa pressa tem absolutamente tudo a ver com o que Dakila descobriu no local. A descoberta feita por Dakila, e reportada ao IPHAN na época, foram artefatos que absolutamente nada tem a ver com o que eles relatam agora, ou seja, descobrimos artefatos muito mais elaborados, galerias no subterrâneo do forte que são comparadas, ou idênticas, à galerias existentes na Pirâmide de Quéops e, portanto, essa pressa de fazer as escavações agora e para dizer que o forte é apenas um legado dos portugueses e, assim, colocar toda essa história que certamente é muito mais antiga e complexa do que se imagina para debaixo do tapete”. A Pirâmide de Quéops, também conhecida como a Grande Pirâmide, é a mais antiga e a maior do Egito, sendo a mais antiga das 7 Maravilhas do Mundo e a única a permanecer intacta em sua maior parte.
O que motivou a matéria e os vídeos de Paulo Mathias se resume em uma pergunta: Porque o IPHAN gasta R$ 1.100 mil em um estudo arqueológico em uma região com pessoas tão carentes de atenção do Estado se uma associação independente se propõe a faze de graça? Claro, Paulo Mathias se refere à pobreza e falta de assistência do Estado na região, e ao fato de Dakila Pesquisas já fazer essa pesquisa há tanto tempo, se propondo a termina-la sob a orientação e supervisão do próprio IPHAN, o que foi negado pela entidade estatal. Segundo o apresentador, a assessoria do IPHAN informou que o órgão prometeu apurar e responder, o que não foi feito ainda, fornecendo apenas informações vagas sobre o assunto. Mathias, em seu perfil no Instagram, finaliza com uma pergunta simples: “Porque a necessidade do gasto de mais de um milhão para um estudo arqueológico se já existe ali uma associação independente capacitada para esse tipo de pesquisa?” No momento, o que se conclui facilmente é que a simplória resposta do IPHAN, de que a licitação segue todos os trâmites legais não esclarece o assunto. Se apegar a prováveis legalidades nem de longe torna o trabalho de Dakila ilegal, ao contrário, apenas explicita o gasto absurdamente desnecessário e a entrega de um patrimônio gigantesco a empresa privada e sem compromisso com a história e a cultura. A equação é simples, uma empresa privada busca basicamente o lucro, ao passo que Dakila, por ser uma entidade sem fins lucrativos e ter seu foco no resgate histórico faz produzir resultados a serem compartilhados com a coletividade.
Ainda no programa de Paulo Mathias, o comentarista Diogo da Luz afirma que “é estranho que o Instituto prefira gastar todo esse dinheiro em uma região sem recursos para a população até para comida, e não permitir que uma empresa faça o estudo rotineiro de verificação arqueológica de entregue o relatório, faz com o que Brasil seja mais do mesmo, sempre criando dificuldades para o progresso e geração de empregos para tirar o povo da miséria”.
Por sua vez, Urandir Fernandes de Oliveira afirma que Dakila não desistiu desse importante trabalho. “Seria jogar décadas de estudos no lixo, e isso não faremos. Já acionamos legalmente o IPHAN na Justiça e vamos buscar os esclarecimentos necessários, até porque o Estado acolheu o resultado de nossas pesquisas iniciais. Quer dizer, antes valia, agora não mais? Estanho. Vamos sim contestar esse gasto absurdo e desnecessário e, mais que isso, denunciaremos ao mundo que interesses escusos têm norteado as ações o IPHAN. Essa é nossa missão, e não abriremos mão dela por conta de interesses financeiros de particulares e de ‘parceiros secretos’ do governo”, finalizou o CEO de Dakila.
Esta matéria é de responsabilidade do jornalista Rogério Alexandre Zanetti.
