Escrito por Wagner Leão do Carmo. Colaborador e participante a convite do Dr Wagner
O dr.Wagner Leão do Carmo ,filho do Des. Leão Neto do Carmo me proporcionou uma honra muito grande em tecer algumas considerações desse grande homem que foi o Desembargador Leão Neto do Carmo.
Nasceu em 27 de março de 1932 e faleceu em 15.1.1991. Era natural de Uberlândia-MG. Filho de Tibúrcio José do Carmo e Sarah Barbosa do Carmo. Em 1958 formou em Direito pela Faculdade Nacional de Direito com 26 anos. Foi nomeado para o cargo de juiz substituto,tendo iniciado o exercício da judicatura em Corumbá,em 1960,com 28 anos de idade.
Aprovado em concurso público para magistratura e nomeado para a comarca de Miranda,começou o exercício em1963,com 31 anos.Promovido por merecimento em 1963 para Campo-Grande.Em 1966 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato-Grosso UNO.
Com a divisão do Estado Uno foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Mato-Grosso do Sul para o biênio 1979-1980. Em 1983 a 1984,foi Presidente do tribunal Regional Eleitoral. Aposentou-se em 8.5.1986,com 54 anos.Faleceu com 59 anos. Foi professor em Campo-Grande,no Colégio Batista dando aula de Português. Antes da divisão do Estado de Mato-Grosso Uno incontáveis advogados iam à Cuiabá para acompanharam julgamento dos recursos pois lá fica a sede do Tribunal de Justiça do Estado UNO.E o Des.Leão Neto do Carmo recebia todos os advogados com cortesia e lhaneza.
Assisti muitos julgamentos que ele atuava como julgador na Corte de Justiça tanto em Cuiabá como em Campo-grande. Foi um dos homens mais inteligentes que eu conheci. Homem probo e íntegro em tudo,como conduta,comportamento social e nobreza de caráter. Lembro-me duma passagem de repercussão nacional quando ele era juiz de direito da Comarca de Miranda ele decretou a prisão do foragido Leopoldo Heitor de Andrade Mendes conhecido como “advogado do diabo ” que foi acusado pelo desaparecimento e de haver matado Dana de Teffé ,sendo Promotor de Justiça o Dr. Harlei Cardoso Galvão.
Em 1979 o Tribunal de Justiça de Ms teve sua primeira composição pelos desembargadores Leão Neto do Carmo,como seu Presidente e Jesus de Oliveira Sobrinho, seu vice e Sérgio Martins Sobrinho e o então juiz de direito de cgms o Dr.Rui Garcia Dias.
O primeiro concurso público à magistratura do novel Estado de Mato-Grosso do Sul foi presidido pelo Des.Leão Neto do Carmo e os demais integrantes foram Des.Jesus de Oliveira Sobrinho-vice-presidente,des.Higa Nabukatsu e o Dr.Plínio Barbosa Martins,representando a oab.MS.
Dos vários candidatos nesse concurso 8 foram aprovados e tomaram posse em suas respectivas comarcas.A banca examinadora tratou todos os candidatos com muito respeito e cortesia. Foi um magistrado equilibrado e sereno e discreto. Tinha um coração generoso e puro.
O Primeiro governador foi nomeado pelo presidente Ernesto Geisel de nome Harry Amorim Costa,engenheiro. Mas governou pouco tempo,vez que a classe política ficou indignada com a nomeação de um gaúcho e olvidar os políticos de militância desse Estado e logo foi destituído pelo presidente Ernesto Geisel e foi nomeado o engenheiro Marcelo Soares Miranda que já houvera sido Prefeito Municipal de CGMS.
O desembargador Leão Neto do Carmo tinha conhecimento de todos os ramos do direito mormente processo civil e penal e direito civil e direito penal.Como professor de português tinha um português impecável. Magistrado rígido mas justo. Homem vocacionado para magistratura.
Seu nome ficará indelevelmente para o Poder Judiciário do Brasil como um paladino da justiça e estará sempre no panteão da Deusa Temis como seguidor firme do jurista Ulpiano que tinha por lema: ” viver honestamente”; ” não lesar a outrem: ” dar a cada um o que é seu”.
A magistratura tem uma atração para vinda das pessoas vocacionadas na distribuição da justiça,com rara exceção ela destoa desse chamamento.
o Des.Leão Neto do Carmo morreu fisicamente mas permanecerá vivo espiritualmente como paradigma da magistratura sul-mato-grossense e jamais será esquecido usando da comparação que o Prof. Alfredo Buzaid disse aqui em Campo-Grande quando proferiu sua palestra que ” a justiça só acabará quando Deus envelhecer” e como Deus não envelhece também o Des.Leão Neto do Carmo jamais envelhecerá espiritualmente.
Ele é o nosso paradigma. É o farol que ilumina nosso Poder Judiciário. A após sua aposentadoria inscreveu-se na OAB.ms e advogou com brilhantismo e com postura e ética e elegância profissional. Vale a pena trazer à baila um trecho do discurso do homenageado que extrai da ” Coletânea de Discurso” do Tribunal de Justiça de Ms, ano 2006 f.13.:
” uma justiça barata ,uma justiça rápida ,uma justiça tanto quanto possível perfeita,que seja merecido prêmio ,não para quem a recebeu,mas dádiva e glória para aquele que a ministrou”.Citando RAYMOND POINCARÉ : ” não temo as leis más,se aplicadas por bons juízes.Diz-se que a lei é inflexível;não o creio.Em todo o texto há uma solicitação.A lei é morta;o magistrado é vivo .Nisto está a grande vantagem dele sobre ela”.
Invocando a inspiração do vate então seria o mínimo que eu poderia oferecer a esse grande magistrado que honrou a toga que tanto brilhou e diria a ele com toda reverência que ele a merece: ” o sol jamais apagará, a noite é escura por vontade do criador ,mas só acolhe o brilho da justiça como a estrela dalva,o universo com seu mistério insondável,mas em sua breve existência e carreira fulgurante ,o Des.Leão Neto do Carmo entendia que só o amor de fazer justiça e a maior doação que o homem possa receber é a sensação que veio ao mundo para pregar o amor e “dar a cada um o que é seu” .
Diria o filósofo inglês Thomaz Hobbes “Ecce Homo”- “eis o homem”, que foi o Des.Leão Neto do Carmo então eu diria: eis o homem tal qual Cristo que não recrimina mas acolhe e Deus sempre misericordioso mandou à Mato-Grosso do Sul o Des.Leão Neto Do Carmo que, no exercício de sua toga , nunca recriminou a ninguém , todavia acolhia a solicitação do fato controverso, fazendo justiça.
É O MÍNIMO QUEU POSSO OFERECER EM HOMENAGEAR AOS TRINTA ANOS DE SEU FALECIMENTO DO DES. LEÃO NETO DO CARMO QUE SE DEU EM 15.1.1991.
Escrito por Abrão Razuk | Advogado | em 16.2.2021(quarta-feira)
