Por Alirio Villasanti Romero *
A recente fuga em massa de internos de um presídio paraguaio na fronteira com o Brasil nos leva a reflexão sobre o funcionamento do sistema prisional brasileiro. Resolver ou pelo menos minimizar para níveis aceitáveis a violência na fronteira, principalmente aqui no Mato Grosso do Sul, requer ações coordenadas e articuladas dos órgãos que compõem o sistema de justiça criminal.
A violência não é um fenômeno isolado, pois a realidade do mundo contemporâneo caracteriza-se pela incerteza, instabilidade e insegurança. Temos como variáveis o narcotráfico, os aspectos socioeconômico, cultural, a impunidade, o encarceramento e a elevada reincidência. Também contribuem fenômenos como a interiorização, com o deslocamento da violência para locais com menor presença estatal.
Estatísticas apontam para o percentual de 6% do PIB de perdas com a segurança pública. Entendo que ações devem ser tomadas urgentemente e tomo a liberdade de apontar algumas delas: fortalecimento das unidades territoriais estaduais de fronteira da Polícia Militar (incluindo o Batalhão Rodoviário), Polícia Civil, Perícia, DOF e sistema prisional; criação de uma força tarefa que inclua também o BOPE, CHOQUE, GARRAS, PRF e PF; maciços investimentos através do Fundo Nacional de Segurança Pública, que é infinitamente inferior aos outros fundos nacionais existentes; a colocação da segurança pública como agenda prioritária dos governos; sinergia com profunda base municipal de atuação, pois experiências apontam que o êxito só virá dessa forma.
Podemos apontar ainda soluções para o melhor funcionamento do sistema prisional brasileiro como: maior investimento e trato com o sistema como um todo; RDD (regime disciplinar diferenciado) nos moldes do sistema prisional federal; implantação de presídios profissionalizantes; penas alternativas para crimes sem violência e grave ameaça; força tarefa para combate ao crime organizado semelhante da lava jato; aprovação de incentivos fiscais para as empresas que empregarem egressos do sistema penal; aperfeiçoamento da audiência de custódia, legitimando a ação policial e aplicar medidas cautelares imediatamente, inclusive com penas alternativas, entre outras medidas.
Para finalizar, realço dois exemplos exequíveis de imediato: o investimento em tecnologia e na valorização profissional, criando o adicional de fronteira para os integrantes das forças policiais. Cito como exemplo de êxito na redução de homicídios o Estado de SP, que tem hoje o menor índice do País e a criação de um Colegiado Superior de Segurança Pública em Santa Catarina, composto pelos órgãos estaduais com rodízio anual entre as corporações e uma gestão compartilhada.
A redução da violência requer tempo, persistência, investimento e envolvimento da sociedade que fujam do binômio tradicional da segurança pública brasileira, centrada na aquisição de viaturas e inclusão de pessoal, nem sempre uma realidade nos Estados. Acredito que a violência tem solução, apesar da sua complexidade, pois tenho e continuarei tendo esperança no Brasil, um país perfeitamente viável e com capacidade de promover o desenvolvimento sustentável.
