Além da gráfica Solux, paga até para limpar cemitério em Corumbá, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) usou recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), investigada na operação Offset, em mais de 90 contratos ativos desde o dia 1º de janeiro deste ano até agora, conforme o Portal da transparência de Corumbá.
O CFEM é uma contrapartida paga por mineradoras à União, aos Estados e a municípios pela exploração dos recursos minerais em seus respectivos territórios. o tributo é recolhido pela União, mas é redistribuído em três partes: 65% voltam ao município onde ocorreu a extração e 23% são destinados aos estados. A verba pode ser usada para financiar obras de infraestrutura.
De acordo com o Portal da Transparência, nos contratos ativos desde o primeiro dia do ano, a dotação atualizada do CFEM soma R$ 15,553 milhões, dos quais R$ 12.635.093,57 foram empenhados e R$ 9.013.953,37 foram efetivamente pagos. Antes da atualização, notas fiscais de três contratos, que somam R$ 1.164.540,85, foram anuladas em função de mudança da fonte do recurso financeiro.
Foi devido à suspeita de desvio de recursos públicos do CFEM em contratos da empresa com Corumbá que Polícia Federal deflagrou a Operação Offset na terça-feira (6), com cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão contra servidores municipais e empresas, em Corumbá e Campo Grande. Só em 2020, as atividades mineradoras em Corumbá já geraram R$ 8 milhões em CFEM aos cofres federais. Em 2019 foram R$ 14,6 milhões. Os números são da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Na lista de empresas, está a gráfica Solux, de Campo Grande, alvo da Polícia Federal na Operação Offset. A empresa recebeu, de 2017 até este ano, R$ 7,5 milhões em contratos com a prefeitura de Corumbá, dos quais R$ 2,2 milhões vieram do CFEM. No portal, a Solux é identificada como D. de Oliveira Locações e Serviços Eireli.
Operação Offset
Deflagrada pela Polícia Federal na manhã da terça-feira (6), a Operação Offset contou com 62 homens e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, em Campo Grande e Corumbá. Entre os alvos estavam Márcio Iunes, irmão do prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB) e ex-nomeado de Reinaldo Azambuja (PSDB), além do secretário de Infraestrutura de Corumbá, Ricardo Campos Ametlla, e de Edson Panes de Oliveira Filho, ex-secretário de Segurança Pública, todos em Corumbá.
Em nota via assessoria de imprensa, a Polícia Federal disse que apreendeu celulares, computadores e mídias removíveis, bem como pelo menos R$ 50 mil em espécie.
A investigação teve início após o recebimento de denúncias apontando supostos desvios de recursos públicos decorrentes de contratos de serviços entre a Prefeitura de Corumbá e uma empresa de engenharia sediada em Campo Grande. Ainda segundo a PF, o dinheiro desviado seria direcionado aos servidores e empresários. As investigações também indicaram que parte da verba destinada ao pagamento dos contratos é proveniente de repasse de recursos federais.
O nome da operação faz alusão a conhecida técnica de impressão, já que este é o principal ramo de atividade econômica, registrado nos órgãos competentes, da empresa investigada. Destaca-se que ela possui registros de outros ramos de atuação completamente diversos da atividade principal.
Para os investigadores, numa clara tentativa de facilitar a participação em diferentes processos licitatórios, mesmo sem deter outras capacidades necessárias. Em tradução livre para a língua portuguesa, a palavra “offset” significa “fora de alinhamento” ou “fora do lugar”.
