Durante sessão nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais debateram sobre a violência contra a mulher e os recentes casos de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul. A deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou projeto de lei durante o Grande Expediente de projeto que prevê a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica em MS, a fim de dar maior autonomia financeira para as vítimas.
“A violência contra a mulher ainda está enraizada no estado, precisamos de políticas públicas para ajudar essas vítimas”, comentou, relembrando os inúmeros casos, inclusive recentes, de feminicídios em MS.
A deputada recebeu apoio dos colegas. O deputado Pedro Kemp (PT) destacou a importância da proposição e das políticas públicas. “É importante políticas públicas para que essas mulheres saiam desse cativeiro que é a sua casa e poder criar seus filhos longe da violência. Precisamos cobrar do estado, do poder público, que essas políticas sejam efetivas”.
Em parte, Gleice Jane (PT) também apoiou a proposta e ressaltou que as mulheres vítimas de violência precisam de apoio. “A violência acontece muitas vezes pela desigualdade entre os homens e as mulheres. O estado precisa construir política de proteção as mulheres, que as tirem de situação que as coloquem em vulnerabilidade”.
João César Mattogrosso (PSDB) ressaltou a importância do Programa Recomeçar, do Governo do Estado, que incentiva a autonomia econômica e social das mulheres em situação de violência e de vulnerabilidade. Zé Teixeira (PSDB) afirmou ser a favor do Projeto de Lei, que segundo ele, é uma forma de resgate da autoestima das mulheres.
Projeto de Lei
O programa consiste em mobilizar as empresas e estabelecimentos comerciais, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, a disponibilizarem vagas de emprego, com prioridade, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, por meio de um cadastro junto ao Poder Executivo.
A mulher interessada deverá apresentar os seguintes documentos: número do protocolo do registro do Boletim de Ocorrência expedido pela Delegacia de Polícia Civil e o documento comprobatório de Ingresso no Sistema de Justiça (denúncia da Violência).
Caberá ao Poder Executivo a coordenação, planejamento, implementação, acompanhamento do programa e monitoramento dos resultados, bem como mobilização das empresas para disponibilizar vagas de contratação e oportunidades de trabalho para as mulheres vítimas de violência e abuso.
