Por meio do sistema Web Denúncia, 25 ocorrências de crimes eleitorais já foram registradas em Dourados. A ferramenta virtual foi colada em funcionamento no dia 27 de setembro pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Em todo o Mato Grosso do Sul, segundo o TRE foram registradas 303 denúncias. Desse total, 301 estão relacionadas à propaganda eleitoral irregular, uma em mídias sociais e uma por conter irregularidades em outros meios.
Os números, atualizados até às 17h desta segunda-feira, mostram que 301 denúncias foram feitas por propaganda irreguar, uma por propaganda irregular em mídias sociais e uma por conter irregularidade em outros meios.
Campo Grande lidera as denúncias com 142, seguido de Dourados (25), Jardim (18), Douradina (17) e Ponta Porã (11).A fiscalização da propaganda eleitoral no exercício do poder de polícia, o recebimento de denúncias e respectiva apreciação é de competência do Juiz Eleitoral, nos termos do art. 356 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65).
Visando conferir maior eficiência e celeridade ao registro de denúncias de propaganda eleitoral nestas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou o aplicativo Pardal, de uso gratuito, que encontra-se disponível nas lojas virtuais de aplicativo Google Play e Apple Store para uso em dispositivos móveis.
Demais irregularidades eleitorais (compra de voto, doações e gastos eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, crimes eleitorais, etc), deverão ser denunciadas diretamente ao Ministério Público, no link https://www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao.
