Deputado Cacá Leão (PP-BA) foi nomeado para a relatoria do Orçamento
Depois de quase dois meses de disputas e indefinições, a Comissão Mista de Orçamento, no Congresso, conseguiu eleger da mesa diretora. O senador Dario Berger (PMDB-SC) foi escolhido para a presidência e o deputado Cacá Leão (PP-BA), para a relatoria do Orçamento Geral da União. A comissão, instalada em 28 de março, até hoje (16) ainda não havia eleito o presidente.
Neste ano, a Comissão de Orçamento tem 42 integrantes titulares e igual número de suplentes. São 31 deputados e 11 senadores. O processo foi conduzido pelo presidente em exercício do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Ao tomar posse, Dario Berger disse que na próxima semana realizará a eleição dos três vices-presidentes, e logo que estiver familiarizado com os trabalhos, designará os outros cargos, como o do relator de receitas e despesas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A escolha do nome de Berger, contudo, não foi pacífica. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) questionou a legitimidade do processo com o argumento de que o Regimento Comum do Congresso Nacional impede que haja qualquer tipo de deliberação enquanto o plenário estiver em sessão deliberativa. “Para evitar recursos, o ideal seria suspender a sessão e aguardar o final da ordem do dia”, disse.
O deputado Cacá Leão já havia sido designado relator, pelo senador Valadares, na semana passada, mesmo sob protestos de Domingos Sávio. O tucano argumentou que por ser a segunda maior bancada, o PSDB deveria ficar com o cargo. Na ocasião, Valadares disse que o cargo ficaria com o deputado, por ser representante do maior bloco, que inclui o PP, PTN e PTdoB.
A demora na definição dos cargos de presidente e relator ocorreu em razão da demora do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), em não indicar os três senadores titulares e os três suplentes da legenda. Neste ano, a presidência deve ser exercida por um senador do PMDB, legenda com maior número de senadores. Com isso, a comissão não conseguiu eleger o presidente nem os vices.
O PSDB também retardou o processo ao não indicar seus representantes, um senador titular e um suplente. O partido pleiteava a indicação para a relatotia do Orçamento da União.
