“Antes o menor se envolvia em crime para comprar tênis. Hoje, quer dinheiro para sustentar vício”, diz delegada Maria de Lurdes Cano. Quase 100% dos crimes em Campo Grande conta com participação de, pelo menos, um adolescente.
“Em menos de uma década, observamos que estas crianças deixaram de praticar ato infracional para satisfazer a vaidade como, por exemplo, furtar ou roubar para comprar tênis bom, roupa de marca. Agora, alucinadamente, eles entram neste mundo para sustentar o vício da droga, comprar bebida e assim, se firmar no seu núcleo como uma figura popular, que banca o consumo do grupo”. A declaração é da delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), Maria de Lourdes Cano.
Com base nos casos que atende, Maria de Lourdes Cano ressalta o fato de que o hábito infracional dos delinqüentes “de antigamente” envolvia furtos para depois ir aumentando a periculosidade. Hoje, algumas etapas de aprendizes são deixadas de lado e os iniciantes já partem para o sequestro-relâmpago, roubo, latrocínio, tráfico de drogas. “A ociosidade é um elevador para as mentes em formação chegarem ao crime”, acredita.
Outra revelação preocupante é que em aproximadamente 99% dos assaltos, sequestros-relâmpagos e furtos cometidos em Campo Grande têm participação de menores de idade.
Desarmamento infantil
Na semana que é comemorado o dia do desarmamento infantil (15 de abril), outro ponto preocupa: o contato dos menores de idade, cada vez mais cedo, com armas de fogo, inclusive de grosso calibre.
Em quase 100% dos casos de menores com armamento tem algum vínculo com um maior que é apontado pelas autoridades policiais como o “cabeça” que planeja as ações criminosas e entrega as armas para os menores agirem. Isto porque perante a lei o menor não é preso pelo porte irregular, mas, se constatada a participação do adulto, este responde pelo porte e ainda por corrupção de menores.
A delegada revela a existência de uma negociata entre maiores e menores para aluguel de armas. O sistema funciona da seguinte maneira: O maior pode emprestar o armamento para o infrator cometer um assalto e receber uma porcentagem por isto.
Outra possibilidade é já ficar acertado o valor do aluguel independente do lucro do ilícito. Quando flagrados, alguns menores tentam encobrir a participação do adulto, mas por meio de monitoramento a polícia já descobriu como de fato tudo foi acertado. No ano passado, por exemplo, um homem foi preso no bairro Aero Rancho por ter locado arma de fogo para adolescentes.
Normalmente os menores utilizam revólveres 38 para praticar delitos ou armas de brinquedo. Porém, já foi flagrada em poder de adolescentes pistola, garrucha, além de armas brancas (facas, punhal).
Segundo observatório da Deaij, a rede de locação de armas para menores é uma verdadeira teia, onde só participa do grupo aquele que se compromete em manter sigilo sobre a origem, caso seja apreendido. “Quando é pego pela polícia o menor, salvo exceções mínimas, o menor sempre diz que a arma é para se defender. Mentira! Quem porta é para matar ou roubar”, pontua a delegada.
O que a delegada ressalta é que quando desacompanhado de adulto, os adolescentes sempre agem por impulso, ou seja, na oportunidade. Este foi o caso de um casal que chegava de carro em uma festa na região central de Campo Grande. Dominados, foram levados para um cativeiro no Jardim Colúmbia. Cinco menores participaram da ação com armas de brinquedos. Quatro dias depois todos foram identificados e apreendidos.
Reestruturação
Desde o ano passado, está implantado na Deaij um modelo próprio de atendimento que possibilita a vínculo familiar. No caso de lesão corporal entre parentes, por exemplo, a delegada chama as partes para uma conversa e faz uma mediação de conflitos. Por meio de termo de compromisso, o menor e o familiar se comprometem a buscar uma forma de convivência. “Por um período, a cada 30 dias as partes voltam para a delegacia é observado o cumprimento do acordo”, explica Maria de Lourdes.
Soluções para que a delinquência juvenil diminua ou acabe de fato são apontadas pela delegada titular da Deaij.
Para ela, acabar com a ociosidade, creches e escolas que funcionem somente no sistema integral, educação com ensino profissionalizante e com perspectiva de vaga no mercado de trabalho para adolescentes e liberdade vigiada para infratores; seriam formas indicadas.
Destino das armas
Todo armamento encontrado em poder de menores de idade é encaminhado para perícia técnica, depois retorna para a Deaij. O passo seguinte é o depósito do fórum e de lá para o Exército para que seja destruído.
Caso algum exemplar esteja com numeração sem raspagem é feito um levantamento para identificação do nome em que está registrado. Esta pessoa é intimada para prestar esclarecimentos.
