O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses decreto que permite a suspensão temporária do contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salários. É a terceira vez que a MP 936 é prorrogada.
A medida foi instituída com objetivo de socorrer as empresas e preservar empregos diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
A lei prevê o pagamento de um benefício emergencial ao trabalhador que teve ponto cortado ou contrato de trabalho suspenso.
Com a prorrogação, o programa irá chegar a oito meses de duração.
Cenário em MS
Dados do Ministério do Trabalho mostram que desde abril, 46.607 trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso em Mato Grosso do Sul. Além disso, 22.488 tiveram redução de 50% do salário, 20.316 tiveram decréscimo de 70% e 14.075 empregados tiveram redução de 25%. Outros 1.499 estão em regime de contrato intermitente, quando recebe apenas no momento em que a empresa solicita seus serviços.
