O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta terça-feira, 18, a cobrança do despacho de bagagem em voos, após ter vetado a gratuidade prevista em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional. Bolsonaro respondeu ainda que, quem quiser levar mais de 10 quilos no voo, que “pague” pelo serviço, referindo-se à regra que permite aos passageiros levarem sem cobrança extra uma bagagem de mão.
Questionado sobre o motivo do veto, Bolsonaro afirmou que “empresas menores alegavam que seria um empecilho” a gratuidade da bagagem. A medida barrada pelo presidente foi incluída pelo Congresso Nacional durante o trâmite da Medida Provisória que autoriza investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%.
A emenda previa que passageiros poderiam levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. O fim da cobrança por bagagem não fazia parte do texto original da MP. Ao incluir o dispositivo, os parlamentares argumentaram que os preços das passagens não baixaram desde que as aéreas foram liberadas a cobrar por bagagens.
Na segunda-feira, 17, o Planalto informou que o veto da presidência “se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”. “Fiz uma conta para um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais cada uma, é um gasto a mais. O que acontece: eu sempre viajei sem mala no avião, então eu estava pagando pelos outros”, disse Bolsonaro, que emendou: “Com todo respeito, vai fazer uma viagem, se quiser levar mais de 10 quilos, pague, sem problema nenhum”, comentou.
Bolsonaro também afirmou que as empresas “low cost” estavam esperando o veto à gratuidade. “As empresas low cost eram as que queriam, para poder vir para cá, ajudar na concorrência, que fosse vetado esse dispositivo”, concluiu.
