Tribunal não explicou motivos da mudança
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (5), ter alterado o horário da segunda sessão destinada ao julgamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.
Inicialmente, a sessão estava marcada para as 19h desta quarta (7), mas, a pedido do relator, ministro Herman Benjamin, foi remarcada para as 9h. O julgamento começará nesta terça (6), às 19h.
O TSE não explicou os motivos da mudança, mas, na prática, a medida dará mais tempo para o julgamento, uma vez que a sessão poderá se estender por toda a quarta feira – também haverá sessões na quinta (8), às 9h e às 19h.
O julgamento
O julgamento da chapa Dilma-Temer começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros da Corte decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais.
Será julgada uma ação do PSDB na qual a legenda acusa a chapa vencedora das eleições de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter recebido propina oriunda do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, investigado na Lava Jato. Os advogados da chapa negam as acusações.
A ação foi apresentada dois meses após o candidato do partido, Aécio Neves, ser derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.
Programação
Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.
Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.
Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
