“Deve ocorrer de forma imediata”
A Proteste, associação de defesa dos direitos dos consumidores, encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que obrigue os planos de saúde a cobrir exames que detectam o zika vírus. Segundo a Proteste, o ofício foi encaminhado à ANS na última sexta-feira (12).
“É fundamental garantir um diagnóstico precoce, além de tratamento digno e pleno aos consumidores expostos a uma situação iminente de risco”, disse Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. Segundo a associação, o Brasil vive um surto do zika vírus, o que tem provocado preocupação em todo o mundo.
Um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12) apontou que 22 Estados confirmaram casos autóctones do zika vírus, que pode estar relacionado ao aumento no número de casos de microcefalia, desde o ano passado. De acordo com o ministério, 462 casos de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central foram confirmados, sendo 41 relacionados ao zika vírus.
Para a Proteste, como se trata de um caso excepcional, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a inclusão dos exames que detectam o zika deve ocorrer de forma imediata.
“Em situações excepcionais, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a Proteste entende que não se pode aguardar uma nova atualização do rol de procedimentos, daqui a dois anos. E nem as operadoras de planos de saúde podem restringir ou excluir sua responsabilidade quanto aos procedimentos que, pelas circunstâncias emergenciais, se mostram indispensáveis para oferecimento de um tratamento digno e eficaz”, diz a associação em seu pedido encaminhado à ANS.
Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que acompanha o problema envolvendo o zika vírus e que “adotará as medidas necessárias para o enfrentamento dessa situação crítica, inclusive no que diz respeito à revisão do rol de procedimentos [dos planos de saúde]”.
Quanto aos exames específicos para diagnóstico do zika, a ANS informou que a Anvisa os autorizou para comercialização no início deste mês, e que eles não estão amplamente disponíveis na rede de laboratórios, “somente sendo possível sua realização em alguns estabelecimentos referenciados”.
