Vírus influenza A e B
O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil que irá apurar a falta de vacinas contra o vírus influenza A e B na rede pública de Campo Grande. A promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan encaminhou ofício ao secretário Nelson Tavares da SES (Secretaria de Estado de Saúde) com cópia do ofício para a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública).
No ofício é solicitado com urgência, que informe no prazo de cinco dias, se as doses estão sendo disponibilizadas aos municípios na exata quantidade solicitada que atenda a demanda local, a quantidade de doses da vacina já disponibilizadas e se há previsão de recebimento de nova remessa do Ministério da Saúde.
O MPE-MS também oficiou a Sesau solicitando com urgência, no prazo de três dias, que informe se as doses da vacina estão sendo disponibilizadas em Campo Grande na quantidade solicitada para atender a demanda local, qual a quantidade de doses da vacina já disponibilizadas e o percentual de cobertura alcançado na vacinação de Campo Grande.
No Inquérito Civil, a promotora levou em consideração ser atribuição da 32ª Promotoria de Justiça a fiscalização dos serviços de saúde, mediante requisições de todas as informações pertinentes aos órgãos relacionados à prestação desses serviços.
Foi considerado que, conforme dados do último boletim de Situação Epidemiológica da Influenza em MS, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde em 17/5/2016, é crescente número de casos confirmados de infecção pelo vírus influenza A e B, bem como de óbitos por decorrência dessa infecção, o que demonstra a expansão da doença e a essencialidade de se executar de forma eficiente a imunização prevista na Campanha Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
