TRF3
Dourados
Justiça federal abre alegações finais antes de sentença em ação contra ex-prefeitos de Paranaíba
Ex-deputado e agora prefeito de Dourados, Marçal Filho, é um dos implicados na ação
São Paulo
SP: União é condenada a pagar R$ 468 mil à família de recruta afogado em treinamento do Exército
Jovens não sabiam nadar
Campo Grande
Justiça mantém condenação de empresa que transportava e vendia aroeira irregular
Empresa alega que sistema estava inacessível e, por isso, não conseguiu emitir o documento
Campo Grande
Justiça determina que INSS conceda aposentaria a trabalhador de MS com doença cardíaca
Histórico de afastamentos e carência do trabalhador foram considerados pela Justiça
Tacuru
Justiça federal concede salário-maternidade a indígena trabalhadora do campo em MS
Decisão nacional ocorreu após a Justiça Estadual em Iguatemi ter determinado a concessão do benefício
Brasilândia, Campo Grande, Santa Rita do Pardo
Assentamento de MS recebe atendimento gratuito da Justiça Federal em maio
Entre serviços gratuitos oferecidos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, entre outros
São Paulo
TRF3 derruba proibição de transporte de animais vivos para exportação
A definição reverte a decisão de primeira instância que havia proibido a prática
Dourados
UFGD é condenada a indenizar mulher por negligência médica no pós-parto
Negligência médica em atendimento no hospital universitário levou a mulher a perder o útero
Campo Grande
CRM/MS e médico terão de indenizar mulher por cirurgia plástica malsucedida
Sentença da 2ª Vara Federal de Campo Grande havia condenado apenas o médico
Campo Grande, Nioaque
Justiça proíbe circulação de carretas de frigorífico com excesso de peso em MS
Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região do TRF3 confirmou liminar
Eldorado
Piloto e dono de aeronave são condenados após pouso ilegal em MS
O certificado de aeronavegabilidade do avião estava expirado desde 2000
Campo Grande
TRF3 desenvolve painel para realização de sessões de julgamento virtual
Corte é a primeira do país a adaptar sistema de processo eletrônico em atendimento à Resolução 591 do CNJ
Campo Grande, Rio Verde de Mato Grosso
União terá que indenizar morador de MS por duplicidade de CPF
Conforme o TRF3, para os magistrados, ficou comprovado o nexo causal entre o ato lesivo
Campo Grande
DNIT terá que pagar pensão à família de morador da Capital morto em acidente
Acidente foi causado por foi causado por ondulações e má conservação da pista