TJMS

Um ano depois, vítimas de rompimento de barragem no Nasa Park seguem no prejuízo
Um ano depois, famílias da região do Nasa Park ainda aguardam indenização por rompimento de barragem

Na dúvida sobre aumento da tarifa, passageira flagra ônibus sem janela em Campo Grande
Veículo estava sem o vidro e a borracha de proteção durante a primeira volta da linha nesta quarta-feira

Juiz atende Consórcio Guaicurus e manda município reajustar tarifa técnica para R$ 7,79
Prefeitura pode ser multada em R$ 200 mil por dia, caso não cumpra decisão

Pena Justa: mais de 5 mil processos são revisados com mutirão do TJMS
Todos os dados já foram encaminhados ao CNJ para compor o relatório nacional do Mutirão

CNJ mantém quatro desembargadores do TJMS afastados por mais seis meses
Corregedor nacional considerou gravidade das acusações e prorrogou cautelares

Tribunal inicia segunda formação de policiais para cumprimento de medidas protetivas
Formação é destinada ao cumprimento de medidas de urgência previstas na Lei Maria da Penha

Em mutirão, TJMS tenta conciliações em quase 400 audiências sobre processos ligados ao meio ambiente
A ação, que cumpre calendário nacional do CNJ, busca promover a resolução amigável de conflitos ligados ao meio ambiente

Justiça extingue punibilidade de condenados por ‘mensalinho’ na Câmara de Dourados
Ex-secretários e ex-vereadores mantinham esquema de corrupção para favorecer o ex-prefeito Ari Artuzi

Justiça nega pela segunda vez aumentar salário de prefeito em MS de R$ 18 mil para R$ 35 mil
É inconstitucional a lei que prevê o reajuste anual do subsídio de agentes políticos municipais, afirmou o desembargador, em decisão

Consórcio Guaicurus quer multa de R$ 200 mil para município aplicar tarifa de R$ 7,79
Advogado dos empresários que fez o pedido é parceiro de escritório de procurador da Câmara nomeado por Papy

‘Deam 2’: Governo anuncia nova unidade de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Campo Grande
O contrato foi assinado nessa quarta-feira (13), no mês em que se faz alusão à campanha 'Agosto Lilás'

Após ação civil pública, receitas e pedidos de exame deverão ser digitados e impressos
Na ação civil pública, Defensoria argumentou que a caligrafia ilegível de algumas receitas médicas causava problemas e atrasos no atendimento dos pacientes

Justiça determina recuperação no córrego ‘desmoronando’ da Via Park em Campo Grande
Vistoria mostrou degradação ambiental, com margens do Córrego Prosa ruindo

Projeto de lei que cria 160 cargos no TJMS é aprovado na Alems
Proposta ainda precisa de uma segunda votação para ir à sanção